Como quase sempre acontece em Portugal, a inovação digital e a rapidez em a colocar ao serviço do bem público e de uma boa administração pública não acontecem e, quase sempre, parece que não estamos integrados num espaço territorial de vanguarda que é a UE.

Em matéria de inovação digital e utilização dessa mesma inovação o Estado reage tarde, apesar dos exemplos e iniciativas que acontecem nos Países que utilizamos como exemplos em muitas outras iniciativas.

A recente notícia de que o Governo pondera equipar a polícia com micro camaras no fardamento usual dos agentes em serviço no exterior trouxe-me á memória factos de 2009 ocorridos em Londres no Reino Unido.

Não sei quando o governo de Londres decidiu equipar os seus polícias com micro camaras, mas em 2009 já era uma realidade comum e genericamente aceite pelos cidadãos.

Tenho duas memórias daquela época relacionadas com camaras e micro camaras de vídeo e policias, uma quase que caricata mas significativa na demonstração da utilidade deste equipamento e relaciona-se com a proibição de deitar lixo ao chão.

É do conhecimento geral que em Londres só é possível fumar na rua, que existem cinzeiros estrategicamente instalados na vai pública para que os fumadores possam depositar as beatas e que algumas pessoas têm o hábito de deitar as beatas ao chão.

Acontece que num dia de muito frio, ao sair de estação de metro de Stratford, um cidadão acendeu um cigarro e depois de o fumar deitou a beata ao chão, apesar de alguns cinzeiros de rua no local.

Então, um polícia dirigiu-se a esse cidadão e começou um discurso sobre a infração cometida e, de entre os vários argumentos utilizados, informou o infrator de que tinha uma camara no fardamento e que o acto estava registado em vídeo.

Após o esclarecimento sobre a proibição de deitar lixo ao chão, o polícia passou a respetiva multa de 80£ e finalizou o seu trabalho com a recomendação de não reincidir pois que a partir daquele momento passaria a ter um registo permanente da infração cometida.

No que respeita a que os policias venham a ter micro camaras de vídeo no seu equipamento, esta medida aparece com um atraso de mais de 10 anos por comparação com Londres e nem se entende a hesitação que parece haver quanto á utilidade que pode trazer ao desempenho da acção policial: é eficaz pela evidência que permite registar o acto praticado pelo cidadão no exato momento em que acontece e fica para memória futura em necessidade de confirmar eventual acusação e penalização do infrator.

É também dissuasora de muitos actos praticados em que o cidadão pode contestar eventuais erros de acusação ou infração por falta de prova concreta.

A concretizar-se esta iniciativa a polícia sai reforçada na sua autoridade e terá seguramente um impacto positivo na pequena criminalidade ou infrações que regularmente acontecem.

A outra memória tem que ver com uma notícia nada abonatória para a polícia e que estava relacionada com actos violentos praticados por agentes da polícia no interior de um posto de polícia para com uma cidadã que tinha sido transportada para o edificio para averiguações.

Importa esclarecer que em Londres quando a polícia intervém na via pública e quando confrontada com um qualquer problema, o envolvido ou envolvidos são transportados para a o posto de polícia e, então, todas as questões são aí esclarecidas. A polícia nunca trata de problemas e disputas com a autoridade na via pública.

Voltando ao assunto da cidadã em questão, acontece que estava embriagada e a dificultar a ação dos agentes. Deste modo, um ou vários agentes, perante a recusa ou impossibilidade de a cidadã se deslocar pelos seus meios, decidiram arrasta-la pelo chão de um local para outro.

Por consequência, esta cidadã decidiu fazer publicidade do que lhe tinha acontecido e a polícia foi chamada á responsabilidade por práticas indevidas e inaceitáveis á luz dos valores existentes.

Como foi feita a demonstração do que tinha acontecido e denunciado pela ofendida? Os edificios de polícia estão equipadas com camaras vídeo em todos os espaços utilizados pelos não agentes: celas, corredores, local de atendimento, etc.

Naturalmente que o acontecido estava registado e foi fácil comprovar a denúncia de maus tratos, identificaram os infratores e aplicaram os regulamentos com a respectiva punição.

Sou otimista quanto á necessidade de equipar os postos de policia com sistemas de vídeo nas áreas em que os cidadãos podem estar ou circular e já deveria ter sido concretizada: mais uma vez porque permite o registo do comportamento dos cidadãos quer em contexto de detenção em cela, quer em contexto de estarem detidos para procedimentos vários.

Tem, também, a vantagem de ser dissuasor de comportamentos indevidos pela polícia e que em alguns casos implicam violência.

Um País desenvolvido tem o dever de proteger não só os seus polícias dos cidadãos, mas também os cidadãos dos excessos que alguns polícias praticam como por exemplo o recente caso no Aeroporto de Lisboa em que um cidadão morreu.

Se existissem camaras de vídeo no local em que o cidadão esteve detido e veio a falecer certamente que o que aconteceu não aconteceria, ou então não seria necessário um ano para se tentar comprovar o que provocou a morte do cidadão em causa.

Sou cético para com o reconhecimento do Estado da necessidade de equipar instalações de forças de autoridade.

A defesa incondicional dos direitos humanos e respeito pela autoridade do Estado são valores que, infelizmente, ainda vão demorar a ser praticados em Portugal e o exemplo do que acontece no Reino Unido nesta matéria desde há muitos anos pouco importa aos legisladores e políticos que temos.

Termino com uma inovação digital que está a ser utilizada pela polícia de Londres: camaras de vídeo de reconhecimento facial instaladas em locais públicos.

A BBC NEWS publicou em 30 de janeiro de 2020 uma notícia em que escrevia sobre este assunto, junto um pequeno resumo e o link do site para melhor esclarecimento.

Ao ritmo a que estas inovações são introduzidas em Portugal, possivelmente só quando a UE tomar conta da segurança do estado e dos cidadãos portugueses, europeus e não europeus residentes em Portugal é que poderemos ambicionar a ter decisões sobre este assunto.

Bem hajam