Os valores humanos referem-se àquelas atitudes positivas e éticas nas ações do dia-a-dia, princípios como honestidade, perseverança, amor ao próximo, empatia e outras qualidades que permitem que o ser humano se torne pessoa melhor.
Os cidadãos que são chamados a desempenhar funções políticas devem ser portadores de valores éticos que lhes permitam serem dignos representantes das instituições e do povo que os elege, este é um desígnio fundamental da democracia tal como é entendida no espaço territorial que ocupamos e de que fazemos parte, a Europa.
Em democracia, cabe aos partidos políticos indicar quais cidadãos são elegíveis para as mais diferentes funções políticas que um Estado precisa de preencher para um bom funcionamento.
Do mesmo modo, os partidos políticos têm estatutos que definem em que condições os seus membros são elegíveis para dirigir e em nome dos partidos tomarem decisões.
Assim, poderemos concluir que os cidadãos que pretendam assumir cargos políticas, em princípio, devem ter um percurso de vida até serem eleitos.
Se é verdade, em abstrato, que qualquer cidadão pode ser eleito e assumir cargos de representação política não é menos verdade que para o exercício de um qualquer cargo é necessário um conjunto vasto e diversificado de características, sejam técnicas, de conhecimentos, de experiencia ou, o mais importante, de carácter e valores.
A totalidade das características antes enunciadas vão sendo adquiridas no percurso que os cidadãos vão tendo com o crescimento e desenvolvimento das suas vidas e que permite em qualquer momento avaliar qual o resultado alcançado: pode-se interrogar qual o percurso pessoal, profissional, político e ético.
Assim, os candidatos e os que os escolhem podem, se para tanto o desejarem, ter a informação suficiente para uma escolha fundamentada e com probabilidades grandes de ser uma escolha com êxito. Esta realidade estaria suportada num importante valor em política: TRANSPARÊNCIA.
Ao escrevermos ‘estaria’ é porque, na generalidade dos casos, a transparência não existe e sistematicamente somos (o cidadão comum) confrontados com casos de cidadãos insuficientes para os cargos para que são nomeados.
As características éticas são importantes em qualquer pessoa porque determinam o comportamento de cada um em sociedade. São intemporais e já estão estabelecidas quando nascemos. São-nos transmitidas no início da vida na família e, durante o nosso crescimento como seres humanos, continuam a ser transmitidas pela sociedade em que estamos inseridos. Cada um é livre de aceitar e praticar os valores que entende e muitos acabam por escolher e praticar anti valores.
As principais características éticas dos detentores de cargos políticos estão estabelecidas em diversos documentos oficiais e devem ser aceites e praticadas por todos os cidadãos que aceitam esses mesmos cargos sob pena de serem sancionados ética ou criminalmente em função dos casos individualmente considerados. Esta realidade está relacionada com um outro importante valor em política: RESPONSABILIDADE.
Os valores e a ética são assuntos sobre os quais existem muitas reflexões nas sociedades contemporâneas e neste texto não existe a intenção de somar nenhum novo pensamento. O que se pretende é destacar o cuidado e rigor que os ‘intérpretes da política’ dão a esta questão: cumprimento da ética exigida aos políticos.
Já escrevemos antes que é nos partidos políticos que, em democracia, começa a seleção e escolha de quem em cada momento deve ou não ser o ocupante de determinado cargo político: do 1º ministro ao presidente de junta de freguesia, do deputado ao membro da assembleia de freguesia, do diretor geral ao presidente de um conselho de administração de uma empresa pública, de um presidente partidário a um vogal, etc.
Em Portugal o sector público tem valores éticos assumidos que são aplicados a todos os cidadãos que desempenham funções neste setor da sociedade, as empresas nacionais e internacionais têm normas éticas que transmitem aos seus empregados e fazem cumprir, as instituições do setor social, de uma forma geral, têm manuais éticos e procedimentos para os colaboradores cumprirem. Somos um País que compara bem com os restantes deste espaço territorial: a Europa e a União Europeia.
Não obstante, temos um setor determinante da nossa sociedade que não tem preocupações públicas nestes assuntos da ética e valores: os partidos políticos e instituições da sociedade civil envolvidos na ação política.
Por indiferença, estratégia ou qualquer outro motivo não são expostos publicamente quais os valores éticos que são tomados como seus, que são impostos aos cidadãos que decidem fazer parte dessas instituições, que são fator de diferenciação e escolha para integrarem os órgãos dirigentes.
Os partidos políticos deveriam ser a primeira linha na formação ética dos cidadão que desejam ocupar cargos políticos, deveriam rastrear qual o percurso individual dos que elegem para ocupar cargos públicos e dos cidadãos que incluem nas suas listas como candidatos. Deveriam ter responsabilidade nas decisões que tomam e ser transparentes na relação que deveriam manter com os cidadãos a quem, quando necessitam pedem os seus votos.
Possivelmente, a perceção que os cidadãos em Portugal têm do funcionamento dos partidos políticos é a de que quem entra não está sujeito a qualquer rastreio ético, quem é eleito internamente não tem de fazer prova ética e de quem, em última instancia, é nomeado para ocupar um qualquer cargo público venha, eventualmente, a ser insuficiente e desprestigiante, implicando, em alguns casos, danos para o Estado e a sociedade. Colateralmente mancham a imagem de quem reunindo todas as condições eticamente exigidas se dispõe a servir com responsabilidade e honra as funções pública para que é nomeado.
Desempenhar um cargo público implica ao seu detentor valores éticos para que todas as pessoas se sintam dignamente representados.
Transparência e responsabilidade são valores antes referidos, poderemos adicionar mais três valores como sejam a temperança, a força e a prudência, para que qualquer cidadão possa dignamente desempenhar um cargo público.
Quando os valores éticos são raros nos políticos e detentores de cargos públicos, os anti valores encontram terreno para se impor. Alguns exemplos: mentir, falácia, assistencialismo, clientelismo, nepotismo, demonização, tática de distração, ‘data’ fora de contexto, falso dilema.
Ao enunciar estes anti valores lembrei-me de alguns cidadãos que atualmente desempenham cargos públicos e que, por esse efeito, não dignificam os cargos que ocupam. O leitor certamente também se lembrará de alguns cidadãos.
Todo o ser humano no percurso da sua vida ativa resulta da sua moral, ética, valores, experiencia de vida e profissional. A formação deve ser uma prática constante. A ética também se ensina e os partidos políticos deveriam dar o máximo de atenção a este assunto. Porventura teríamos melhores resultados com os cidadãos que nomeiam para cargos públicos.
Abaixo, significamos os valores e anti valores destacados neste texto.
Bem hajam.
Assistencialismo: uma forma de prestar assistência: ajuda, colaboração ou apoio. O Estado tem que ajudá-los. Essa particularidade estabelece uma relação de dependência que ameaça a dignidade individual: o sujeito depende do Estado, mais precisamente dos governantes que o administram, para sobreviver.
Clientelismo: uma troca de favores em que os titulares de cargos públicos regulam a concessão de benefícios, obtidos por meio de sua função ou contatos a ela relacionados, em troca de apoio eleitoral.
‘Data’ fora de contexto: consiste em usar estatística para apoiar uma hipótese ou afirmação, mas estar fora de contexto não reflete a realidade.
Demonização: consiste em associar uma ideia ou grupo de pessoas a valores negativos, até que essa ideia ou grupo de pessoas seja visto negativamente.
Falácia: é um raciocínio que parece lógico e verdadeiro, porém existe sempre algum falha que o faz ser falso.
Falso dilema: refere-se a uma situação em que dois pontos de vista alternativos são apresentados como as únicas opções possíveis. Como exemplo ‘está comigo ou está contra mim’. Supõe uma definição simplista da realidade e desta forma é possível evitar levar em consideração as outras possibilidades.
Força: enfrentar as dificuldades e não se deixar abater por elas
Mentir: engano, calúnia, dissimular, fingir.
Nepotismo: a preferência que os funcionários públicos têm em dar empregos a parentes ou amigos, independentemente do mérito para ocupar o cargo, mas sim de sua lealdade ou aliança.
Prudência: refletir antes de agir e antecipar o alcance de nossas decisões e consequências
Responsabilidade: o dever de assumir as consequências do próprio comportamento. Não é somente obrigação, mas também a qualidade de responder por seus atos individual e socialmente.
Táticas de distração: consiste em desviar a discussão de um ponto delicado para algum assunto que o detentor de um cargo público domina ou onde apresenta alguma vantagem em relação ao seu oponente. Perguntas e desafios não são respondidos diretamente.
Temperança: ter moderação, equilíbrio e parcimônia nas atitudes
Transparência: busca gerar uma relação de confiança e segurança com os cidadãos para divulgar todas as atividades, negociações, orçamentos e acesso a informações de natureza e interesse público.
Crente ou Céptico? 