Categoria: Sociedade

CHEGA

Viriato Batalha1 comentário

Quando em 9 de Abril de 2019 um grupo de portugueses deu entrada no tribunal constitucional de um pedido de autorização para fundar um novo partido político, estavam conscientes da necessidade de um projeto para dar mais voz e espaço politico para todo os portugueses que não sendo socialistas nas suas múltiplas versões: socialistas radicais, social-democratas ou socialistas liberais, necessitavam de uma representação que os representa-se junto das instituições democráticas existentes.

Portugal encontrava-se numa situação de desequilíbrio no que a representação das ideologias políticas predominantes na Europa diz respeito:

  • A Direita conservadora, nacionalista e cristã não tinha uma organização política que permitisse representar todos os portugueses que dela necessitavam;
  • O partido que mais se aproximava desta necessidade, acabara de perder qualquer influência desde 2015;
  • O socialismo, a cada ano, ia controlando mais e mais as instituições do regime e consequentemente a sociedade civil.

Assim, nasceu o novo partido de direita conservadora, defensor da identidade nacional e com o propósito de aceitar e se integrar na democracia liberal europeia: O partido CHEGA.

O Tribunal Constitucional aprovou a legalização deste partido e deste modo passou a ter todos os direitos e deveres que os restantes partidos têm na democracia portuguesa.

Foi assim que iniciou o seu processo de implantação em todo o território nacional e apresentou as linhas mestras do que queria ser e fazer. Sendo um partido novo num sistema politico estabilizado em que 2 partidos dominavam o poder desde a implantação da democracia e reconhecidos como sendo o ‘mainstream’ politico em Portugal, uma esquerda radical acomodada e tolerada pelo mainstream e uma direita inexistente, decidiu o CHEGA posicionar-se como um partido radical de direita em que o Populismo seria a estratégia a utilizar para uma progressiva influencia.

De acordo com estudiosos e especialistas europeus o Populismo não é uma ideologia, mas sim um meio diferente de fazer politica, em que a agenda destes partidos, de direita ou de esquerda, propõe-se trazer para a área da governação preocupações das populações e que não encontram resposta junto dos partidos do ‘mainstream’.

Este fenómeno de partidos radicais populistas de direita começou a ter expressão a partir do início deste século e generalizou-se em toda a Europa que pratica uma democracia liberal. Em Portugal chegou em 2019.

Os fundadores do CHEGA tiveram, assim, a possibilidade de estudar e preparar o partido para que tivessem a capacidade, desde o início, de receber a aceitação de um eleitorado que, pelos mais diversos motivos, não se reviam nos partidos existentes.

Estavam, também, preparados para a oposição e luta que os restantes partidos iriam dar e fazer. Tinha sido e continua a ser assim nos restantes países europeus, mas a “caravana” passa e continuará a passar.

Após o início da atividade, uma das principais prioridades foi a de iniciar uma implantação nacional, com estruturas fixas e militantes motivados ao invés de se acantonar em nichos territoriais.

As eleições Legislativas de 2019, a primeira vez que o CHEGA foi a votos, obtiveram um resultado condicente com o tempo de atividade, o conhecimento que os eleitores tinham e, ainda, a reduzida implantação territorial. Elegeu 1 Deputado para a Assembleia da República com 67.826 votos.

Em 2021, com dois anos de implantação no território nacional e uma atividade frenética no deputado único na Assembleia da República, o CHEGA apresenta candidatos nas Eleições Autárquicas desse ano em todo o território nacional. Os resultados são bons e promissores para o futuro.

  • 208.232 votos.
  • Tem mais 140.406 votos por comparação com a anterior votação nas Legislativas de 2019. Triplica o número de votos
  • Eleitos em 7 Distritos
  • Estava criada a base necessária para fazer crescer a implantação nacional

Um ano depois, em 2022, em consequência de uma conjuntura inesperada, o CHEGA não é surpreendido, no objetivo de crescer em implantação nacional, e nas eleições Legislativas de 2022, obteve um resultado de tal modo bom que se transformou no terceiro partido em número de votos e eleitos em Portugal:

  • 399.510 votos no total
  • Tem mais 191.278 votos por comparação com a anterior votação, apenas um ano antes, nas legislativas de 2021. Quase duplica o número de votos.
  • 12 Deputados eleitos.
  • Deputados eleitos em 8 Distritos no Continente
  • A implantação territorial estava confirmada

Este ano, depois da demissão do governo em Novembro de 2023, um ano depois de ter tomado posse, realizaram-se novas eleições legislativas e CHEGA com o resultado obtido abre o primeiro rombo no mainstream português.

Os resultados merecem um pouco mais de detalhe, assim:

  • É o partido mais votado no Distrito de Faro e Europa
  • É o segundo partido mais votado nos Distritos de Beja, Setúbal, Portalegre e fora da Europa
  • Nos restantes distritos do território Nacional é o terceiro partido mais votado.
  • É o partido mais votado em 9 Concelhos: Portimão, Lagoa, Silves, Albufeira, Loulé, Olhão, Salvaterra de Magos, Benavente e Elvas
  • É o partido mais votado em 85 freguesias distribuídas por 13 Distritos e 39 concelhos do território nacional

No diz respeito aos resultados das recentes eleições legislativas de 10 de Março, são:

5 Anos depois da sua fundação, o CHEGA vê confirmada a sua implantação nacional, com deputados eleitos em todos os círculos eleitorais, com exceção de Bragança, a confirmação como o 3º partido político na Assembleia da República e o fim do bipartidarismo que caracteriza o ‘mainstream’.

Estabelecida que está uma implantação nacional em estruturas, militantes e simpatizantes que rivaliza com os 2 partido do ‘mainstream’ em Portugal, vai o CHEGA ter um novo desafio este ano: as eleições para o Parlamento Europeu.

A tendência atual é para uma subida substancial, em termos gerais, nos Países que integram a EU, dos partidos radicais de direita populista. Se o CHEGA conseguir integrar esta tendência, passará, também, a ser um parceiro forte no contexto geral europeu, com a força dos deputados que elegerá e representarão Portugal no Parlamento Europeu.

No próxima ano realizam-se Eleições Autárquicas e, então, com um resultado, previsível, que estará em linha com os atuais, será possível acreditar que o ‘mainstream’ em Portugal conhecerá um consistente longo período de perca de influencia. A esquerda poderá já este ano iniciar a perca de influência em Portugal, com a soma dos resultados desta eleição e das 2 próximas, europeias e autárquicas.

Já Chega de esquerda.

Bem Hajam.

Eutanásia – NÃO ou sim

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Hoje, vai a votação a última versão, que o parlamento apresenta aos deputados, sobre a aprovação de uma lei que permite a qualquer cidadão solicitar que lhe seja aplicada a eutanásia 1.

Este é um assunto sobre o qual muito se tem escrito e, possivelmente, se continuará a escrever independentemente do resultado da votação parlamentar de hoje.

Pedro Passos Coelho, ex-Primeiro Ministro e político de referência para muitos portugueses, publica hoje no jornal Observador um texto sobre este assunto da eutanásia.

Este texto, além de representar um pensamento fundado do próprio autor, representa certamente o pensamento de muitos portugueses que não concordam com uma lei que permita a eutanásia.

Assim, com o respeito devido e todos os créditos ao autor, Pedro Passos Coelho, se reproduz na integra para conhecimento de quem interessado.

Bem Hajam.

https://observador.pt/opiniao/eutanasia-uma-decisao-demasiado-radical/

Eutanásia – uma decisão (demasiado) radical

Era bom que se soubesse que haverá quem não se conforma nem desiste de, no futuro próximo, pôr em cima da mesa a reversão da decisão que o parlamento se prepara para tomar, como numa democracia madura

O Parlamento prepara-se para aprovar, pela terceira vez, uma iniciativa de vários partidos para despenalizar e legalizar a eutanásia. É sabido que a última decisão parlamentar acabou por colher o veto do Presidente da República em razão de o Tribunal Constitucional a ter considerado desconforme com a Constituição em aspetos, aliás, para os quais várias opiniões juridicamente fundamentadas tinham chamado a atenção publicamente. O fim antecipado da anterior legislatura, precipitado pela decisão do mesmo Presidente, fez com que a nova tentativa só agora pudesse voltar a ser ensaiada pelos deputados. Veremos se o Presidente verá razões para voltar a suscitar a intervenção do Tribunal e, nesse caso, qual a declaração que este último emitirá sobre o texto que foi já aprovado na especialidade esta semana. Dado que não sou constitucionalista nem desejo discutir a constitucionalidade, não me manifesto sobre as eventuais desconformidades que ainda assim possam permanecer ou outras que eventualmente possam agora surgir no novo texto legal. A minha intenção é de natureza diferente e relaciona-se com a questão política de fundo.

Sou contra a legalização e despenalização da eutanásia por razões e dúvidas que tive já oportunidade de expor publicamente quando a primeira decisão parlamentar foi tomada. Tenho fundadas dúvidas, e as maiores reservas, de que as razões comumente invocadas para dar suporte a este novo regime – ser consequente com o respeito pela dignidade humana, com o reconhecimento pelo direito fundamental à autodeterminação e livre desenvolvimento da personalidade ou com a necessidade de mostrar misericórdia ou compaixão ativa perante o “sofrimento de grande intensidade” – sejam apropriadamente usadas para introduzir uma alteração tão radical na nossa sociedade como aquela que os deputados se propõem realizar.

A dignidade humana é inerente à pessoa. Deve ser invocada para defender e respeitar a pessoa enquanto tal e a vida em si mesma. Saber viver, ou morrer, com dignidade não é um sucedâneo óbvio ou imediato, mas uma questão de consistência com os valores que partilhamos. Não se perde a dignidade pelos infortúnios que a vida nos possa trazer nem se resgata dignidade simplesmente por não aceitar ou desejar viver uma vida que possa parecer ter perdido o sentido de ser vivida. Parece-me mesmo que há algo de perverso em se poder usar o conceito de dignidade humana para executar um regime público que ajuda a pôr fim à vida.

O direito à autodeterminação também não deveria ser entendido como um instrumento ao serviço do suicídio organizado socialmente. Percebe-se a intenção de usar conceitos e expressões da letra constitucional para evitar acórdãos desfavoráveis, mas no contexto da eutanásia a sua evocação soa abusiva. Como valor positivo, o reconhecimento à autodeterminação é a consagração formal do exercício do direito a ser (autónomo, independente, a ser-se quem é ou se deseja ser) e a ver respeitado tal direito. Como valor negativo importaria no reconhecimento formal ao direito individual a não ser e da respetiva aceitação social. A questão pode ser filosoficamente estimulante e pertinente, mas a extensão do reconhecimento desse direito a uma espécie de contrapartida constituída por uma obrigação social de ajudar alguém a não ser só pode ser uma corrupção, legal e filosófica, do direito à autodeterminação. Por mais defensor que seja, e sou, do princípio da liberdade, tenho dificuldade em aceitar que a extrema e, seguramente, desesperada decisão de alguém em pôr termo à sua própria vida possa entender-se como um direito a reclamar dos outros a obrigação de contribuir ativamente para ver concretizada tal decisão.

Finalmente, a questão da compaixão perante o “sofrimento” (físico ou psicológico). Mais do que as questões anteriores, esta parece ser a que socialmente mais continua a merecer a reflexão por parte das pessoas, e percebe-se que seja assim. Desde logo porque quase todos podem ter vivenciado situações de sofrimento de alguém chegado, seja porque a idade avançada trouxe esse desfecho, seja porque o infortúnio de uma doença oncológica, por exemplo, não conseguiu ser vencido. Poderia ter sido de outra maneira? Mas também porque cada um olha para o seu próprio futuro e receia ver-se confrontado com o mesmo desfecho. Terá de ser assim, ou poderá ser de outro modo? Estas possíveis perguntas compreendem-se muito bem e serão, no final de tudo, aquelas que angustiam mais as pessoas em geral. No entanto, não havendo respostas fáceis para estas perguntas, é possível conceber um sistema social em que o sofrimento seja amplamente evitado ou diminuído sem que as pessoas tenham de ser confrontadas com a necessidade de pedirem a morte, não para exercerem livremente a sua autodeterminação nem para se sentirem dignas na forma como vivem uma vida que está a chegar ao seu fim, mas para poderem viver o que lhes resta com o menor sofrimento possível, como é decente que se possa desejar. Parece-me claro que uma sociedade como a que temos hoje só não se organiza ou orienta nesse sentido se não o desejar ou não lhe conceder a prioridade devida. Realmente não há hoje razões para não oferecer a quem precisa pelo menos os cuidados médicos paliativos adequados que evitam muito do sofrimento.

Porque será que, em vez de serem exigentes perante os governos e a administração, no sentido de estes orientarem as prioridades naquele sentido, persistem tantos deputados em concentrar esforços em insistir numa solução que, no fundo, encaminha as pessoas para pedirem para morrer? E sendo esta uma alteração tão radical no modo como organizamos a vida e o seu fim, por que razão se escondem os partidos de modo geral na consciência de cada um para delegarem na iniciativa de deputados estas iniciativas, na vez de se apresentarem eles mesmos aos eleitores com propostas claras nestes assuntos? Repare-se que não discuto que a decisão de cada deputado nesta matéria é sempre uma questão de consciência individual. Mas uma coisa é aceitar a objeção de consciência neste tipo de decisão, outra é afirmar que não se tem uma conceção destas matérias enquanto partido e deixar que sejam os deputados por si mesmos a decidir o que a sua consciência indicar.

Não mudei de opinião nestes anos sobre isto. Não sendo um defensor de soluções referendárias neste tipo de matéria, compreendo que os que não se conformam com estas mudanças demasiado radicais procurem uma instância de recurso ou apelo para as evitar. Mas então faria sentido que pudessem assumir uma posição política substantiva na matéria enquanto movimentos políticos, porque é isso que fortalece o movimento de quem está contra e pede aos eleitores que não sufraguem esse caminho.

Como referi no início, não sei qual será o destino constitucional desta nova decisão do parlamento. Respeitarei, como sempre fiz, as decisões que formalmente vierem a ser adotadas. Insisto que não lanço qualquer opróbrio sobre as intenções de quem há anos insiste nestas mudanças e não desiste delas. O facto de não estar de acordo com tais ideias não me impede de reconhecer o direito que o parlamento tem de se pronunciar e deliberar sobre elas. Mas, não sendo questões passageiras e sem implicações maiores, devem merecer uma atenção política frontal de quem delas discorda. Estão os deputados que votarão favoravelmente a eutanásia persuadidos de que lutam por instituir um regime progressista e liberal, mais respeitador da dignidade humana? Não me custa aceitar que assim possa ser. Mas estou persuadido de que estão enganados nesse propósito. E quando olho para os poucos países onde tais mudanças se efetuaram e onde esse “progresso” chegou, mais razões acumulo para desconfiar da bondade dessa solução e para a rejeitar no meu país. Mais me convenço de que as boas intenções se abastardam com facilidade e de que mais nos encaminhamos para a desumanização orwelliana. Na anterior versão da lei pretendia-se antecipar a morte em razão de um “sofrimento intolerável” perante uma “doença fatal”, e agora já só se pretende reconhecer o direito a pedir a morte em razão de um “sofrimento de grande intensidade” perante uma “doença grave e incurável”? Sim, podemos julgar saber como a mudança começa, mas também sabemos como tem acabado, e sabemos isso quando olhamos para as experiências dos outros.

Mais do que esperar por uma decisão do Tribunal Constitucional, caso o Presidente da República sinta que deve suscitar a verificação preventiva de constitucionalidade ou caso um número adequado de deputados sinta que o deve fazer de modo sucessivo, o que desejaríamos era que os partidos que estão contra esta “revolução” de organização da eutanásia se comprometessem transparentemente em lutar pela sua revogação caso venham a lograr conquistar uma maioria de deputados no futuro. Era bom que se soubesse que haverá quem também não se conforma nem desiste de, no futuro próximo, colocar em cima da mesa a reversão desta decisão que o parlamento se prepara para tomar. Oferece certamente mais confiança para futuro e é claramente a democracia madura a funcionar.

1 Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa https://pt.wikipedia.org/wiki/Eutan%C3%A1sia

CML e os assessores

Viriato BatalhaDeixe um comentário
Carlos Moedas – Presidente CML

As recentes eleições autárquicas confirmaram em Lisboa uma mudança de eleitos, promessas de mudanças nas opções políticas em termos de projetos, gestão do município e rigor no uso dos dinheiros públicos (dos impostos dos contribuintes).

No que respeita ao bom uso dos dinheiros públicos, os lisboetas ficaram a saber que a totalidade dos eleitos, dos partidos que os apresentaram a eleições e dos eleitos em listas de independentes, se puseram de acordo e todos votaram favoravelmente uma autorização de contratação de assessores e assistentes administrativos.

Ficaram os lisboetas também a saber que esta autorização custará aos cofres do município 283.333 euros por mês, que anualmente somará 3.4 milhões de euros e no final do mandato somará mais de 13.8 milhões de euros (pelas contas do jornal observador).

A contratação de assessores na CML foi regulada com a lei 75/2013 que criou o Regime Jurídico das Autarquias Locais. Esta lei estabelecia o número de assessores a CML pode contratar no seu artigo 42o.

A CML não cumpre este artigo 42 neste mandato. Acresce que no passado já contou com 164 assessores na gestão de Carmona Rodrigues, em 2013 com António Costa passaram a ser 94 funcionários (67 assessores e 27 administrativos) e em 2017 Com Fernando Medina 124 na soma do permitido pela lei 75/2013 e a deliberação 618da CML de 2017.

Esta realidade do passado, que sempre representou um custo elevado, tem vindo a crescer em número de contratações extra de recurso humanos e recursos financeiros. Acresce que não parece adicionar nada de relevante ao funcionamento da CML e aos projetos que os políticos têm colocado no terreno, veja-se o rol de críticas que, a cada eleição, os opositores proclamam.

Não se entende que a gestão de Fernando Medina tenha permitido que os vereadores sem pelouro contratassem 1 assessor e 1 pessoa para apoio técnico. Prescindiu dos vereadores na sua equipa de vereadores com pelouro e a tempo inteiro mas não deixou de criar um custo com estas contratações.

Como se não basta-se esse custo sem sentido, ainda possibilitou a contratação de mais 19 assessores e 6 pessoas para apoio administrativo para ‘os gabinetes de apoio das forças políticas’. Dito de outra forma: colocou a CML a financiar os partidos políticos, ou, de outra forma ainda, financiou os JOBS FOR THE BOYS com dinheiros públicos.

Chegados aqui, em presença de uma nova equipa municipal que se apresentou como os protagonistas de uma mudança para uma melhor gestão dos recursos públicos e em crítica dos excessos da anterior gestão, eis que, surpreendentemente, propõe e viabiliza não só a manutenção dos JOBS FOR THE BOYS do anterior executivo vinculado ao PS como aumenta o número de pessoas a contratar e com remunerações superiores ao que já era praticado.

Convém registar que a deliberação que autorizou esta decisão foi aprovada por todos os vereadores: Unanimidade.

O atual executivo municipal da CML vai ter 7 vereadores (inclui o Presidente) com pelouros a tempo inteiro e 10 vereadores sem pelouro.

Estes vereadores sem pelouro vão ter no seu total 20 assessores e apoio administrativo (15+5) ou mais caso venha a haver desdobramentos.

Os limites remuneratórios brutos anuais, devidamente atualizados, fixam-se em 45 030 euros e 33 630 euros, a que acresce IVA à taxa legal, respetivamente por cada assessor e apoio administrativo.

Como exemplo poderemos referir o caso de um eleito (partido Livre) que vai utilizar 3 assessores e 1 apoio administrativo, que em custos anuais representa: 3×45.030 euros + 1×33.630 euros o que anualmente soma 168.720 euros e no final do mandato (4anos) irá ter um custo, no mínimo, de 674.880€. Este vereador não só não tem pelouro como também é deputado na AR e consequentemente vai ter por esta via mais assessores, desta vez, pagos pelo orçamento da AR.

Este partido que no seu historial não tem qualquer registo de contribuição para com o País e a população pela representatividade que tem, com a exceção da participação da cidadã Joacine Moreira de tão má memória, vai ter um custo para além das suas remunerações como deputado um custo de cerca de um milhão de euros para com os contribuintes.

Se o leitor quiser como exemplo o caso do PS chegará ao valor total no fim do mandato e no mínimo de 6.837.840 euros.

Isto é uma afronta aos carenciados de Lisboa e de todo o país.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML e viabilizou esta monstruosidade de despesa, sem qualquer efeito atendendo que se trata de vereadores sem pelouro, o tenha feito porque o seu passado recente foi nos corredores da EU, local onde o dinheiro é utilizado com regras a que Portugal não se pode equiparar. Portugal é um país onde existem milhões de cidadãos em pobreza, onde os insuficientes não são tratados com dignidade, onde existem carências estruturais imensas. Em Lisboa também.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML tenha acedido a viabilizar esta prática do PS tenha visto como uma possibilidade de conquistar a boa vontade dos eleitos sem pelouro por estar em minoria e deles precisar para se manter no cargo sem necessidade de marcar eleições antecipadas por uma oposição severa que, apesar de tudo, se prevê severa.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML tenha acedido a viabilizar esta despesa gigantesca simplesmente por concordar com esta prática do centrão da política em Portugal (PS e PSD/CDS) de distribuir os JOBS FOR THE BOYS por cada vez que estão em posição de o fazer.

Não obstante, seja pelos motivos aqui enunciados ou outros quaisquer este cidadão começou mal o seu mandato na CML. Viabilizar esta despesa é um sinal de que é alguém que não entende as necessidades do município, de que os recursos são sempre escassos e de que o dinheiro de terceiros (no caso o dinheiro dos contribuintes) tem de ser utilizado com rigor e na perspetival de custo /beneficio.

Dizem que é um cidadão sério, competente e instruído. Espero que, por cada vez que seja confrontado com a necessidade de uma despesa, não tenha de recusar por falta de dinheiro na CML. Estou certo de que os mais de 13.800 milhões de euros que vai gastar nos próximos 4 anos poderiam e deveriam ser mais bem empregues.

O povo diz que quem torto nasce, tarde ou nunca se endireita. O presidente da CML começou mal, veremos como terminará daqui a 4 anos.

Bem hajam.

Valores II

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Os valores humanos referem-se àquelas atitudes positivas e éticas nas ações do dia-a-dia, princípios como honestidade, perseverança, amor ao próximo, empatia e outras qualidades que permitem que o ser humano se torne pessoa melhor.

Os cidadãos que são chamados a desempenhar funções políticas devem ser portadores de valores éticos que lhes permitam serem dignos representantes das instituições e do povo que os elege, este é um desígnio fundamental da democracia tal como é entendida no espaço territorial que ocupamos e de que fazemos parte, a Europa.

Em democracia, cabe aos partidos políticos indicar quais cidadãos são elegíveis para as mais diferentes funções políticas que um Estado precisa de preencher para um bom funcionamento.

Do mesmo modo, os partidos políticos têm estatutos que definem em que condições os seus membros são elegíveis para dirigir e em nome dos partidos tomarem decisões.

Assim, poderemos concluir que os cidadãos que pretendam assumir cargos políticas, em princípio, devem ter um percurso de vida até serem eleitos.

Se é verdade, em abstrato, que qualquer cidadão pode ser eleito e assumir cargos de representação política não é menos verdade que para o exercício de um qualquer cargo é necessário um conjunto vasto e diversificado de características, sejam técnicas, de conhecimentos, de experiencia ou, o mais importante, de carácter e valores.

A totalidade das características antes enunciadas vão sendo adquiridas no percurso que os cidadãos vão tendo com o crescimento e desenvolvimento das suas vidas e que permite em qualquer momento avaliar qual o resultado alcançado: pode-se interrogar qual o percurso pessoal, profissional, político e ético.

Assim, os candidatos e os que os escolhem podem, se para tanto o desejarem, ter a informação suficiente para uma escolha fundamentada e com probabilidades grandes de ser uma escolha com êxito. Esta realidade estaria suportada num importante valor em política: TRANSPARÊNCIA.

Ao escrevermos ‘estaria’ é porque, na generalidade dos casos, a transparência não existe e sistematicamente somos (o cidadão comum) confrontados com casos de cidadãos insuficientes para os cargos para que são nomeados.

As características éticas são importantes em qualquer pessoa porque determinam o comportamento de cada um em sociedade. São intemporais e já estão estabelecidas quando nascemos. São-nos transmitidas no início da vida na família e, durante o nosso crescimento como seres humanos, continuam a ser transmitidas pela sociedade em que estamos inseridos. Cada um é livre de aceitar e praticar os valores que entende e muitos acabam por escolher e praticar anti valores.

As principais características éticas dos detentores de cargos políticos estão estabelecidas em diversos documentos oficiais e devem ser aceites e praticadas por todos os cidadãos que aceitam esses mesmos cargos sob pena de serem sancionados ética ou criminalmente em função dos casos individualmente considerados. Esta realidade está relacionada com um outro importante valor em política: RESPONSABILIDADE.

Os valores e a ética são assuntos sobre os quais existem muitas reflexões nas sociedades contemporâneas e neste texto não existe a intenção de somar nenhum novo pensamento. O que se pretende é destacar o cuidado e rigor que os ‘intérpretes da política’ dão a esta questão: cumprimento da ética exigida aos políticos.

Já escrevemos antes que é nos partidos políticos que, em democracia, começa a seleção e escolha de quem em cada momento deve ou não ser o ocupante de determinado cargo político: do 1º ministro ao presidente de junta de freguesia, do deputado ao membro da assembleia de freguesia, do diretor geral ao presidente de um conselho de administração de uma empresa pública, de um presidente partidário a um vogal, etc.

Em Portugal o sector público tem valores éticos assumidos que são aplicados a todos os cidadãos que desempenham funções neste setor da sociedade, as empresas nacionais e internacionais têm normas éticas que transmitem aos seus empregados e fazem cumprir, as instituições do setor social, de uma forma geral, têm manuais éticos e procedimentos para os colaboradores cumprirem. Somos um País que compara bem com os restantes deste espaço territorial: a Europa e a União Europeia.

Não obstante, temos um setor determinante da nossa sociedade que não tem preocupações públicas nestes assuntos da ética e valores: os partidos políticos e instituições da sociedade civil envolvidos na ação política.

Por indiferença, estratégia ou qualquer outro motivo não são expostos publicamente quais os valores éticos que são tomados como seus, que são impostos aos cidadãos que decidem fazer parte dessas instituições, que são fator de diferenciação e escolha para integrarem os órgãos dirigentes.

Os partidos políticos deveriam ser a primeira linha na formação ética dos cidadão que desejam ocupar cargos políticos, deveriam rastrear qual o percurso individual dos que elegem para ocupar cargos públicos e dos cidadãos que incluem nas suas listas como candidatos. Deveriam ter responsabilidade nas decisões que tomam e ser transparentes na relação que deveriam manter com os cidadãos a quem, quando necessitam pedem os seus votos.

Possivelmente, a perceção que os cidadãos em Portugal têm do funcionamento dos partidos políticos é a de que quem entra não está sujeito a qualquer rastreio ético, quem é eleito internamente não tem de fazer prova ética e de quem, em última instancia, é nomeado para ocupar um qualquer cargo público venha, eventualmente, a ser insuficiente e desprestigiante, implicando, em alguns casos, danos para o Estado e a sociedade. Colateralmente mancham a imagem de quem reunindo todas as condições eticamente exigidas se dispõe a servir com responsabilidade e honra as funções pública para que é nomeado.

Desempenhar um cargo público implica ao seu detentor valores éticos para que todas as pessoas se sintam dignamente representados.

Transparência e responsabilidade são valores antes referidos, poderemos adicionar mais três valores como sejam a temperança, a força e a prudência, para que qualquer cidadão possa dignamente desempenhar um cargo público.

Quando os valores éticos são raros nos políticos e detentores de cargos públicos, os anti valores encontram terreno para se impor. Alguns exemplos: mentir, falácia, assistencialismo, clientelismo, nepotismo, demonização, tática de distração, ‘data’ fora de contexto, falso dilema.

Ao enunciar estes anti valores lembrei-me de alguns cidadãos que atualmente desempenham cargos públicos e que, por esse efeito, não dignificam os cargos que ocupam. O leitor certamente também se lembrará de alguns cidadãos.

Todo o ser humano no percurso da sua vida ativa resulta da sua moral, ética, valores, experiencia de vida e profissional. A formação deve ser uma prática constante. A ética também se ensina e os partidos políticos deveriam dar o máximo de atenção a este assunto. Porventura teríamos melhores resultados com os cidadãos que nomeiam para cargos públicos.

Abaixo, significamos os valores e anti valores destacados neste texto.

Bem hajam.

Assistencialismo: uma forma de prestar assistência: ajuda, colaboração ou apoio. O Estado tem que ajudá-los. Essa particularidade estabelece uma relação de dependência que ameaça a dignidade individual: o sujeito depende do Estado, mais precisamente dos governantes que o administram, para sobreviver.

Clientelismo: uma troca de favores em que os titulares de cargos públicos regulam a concessão de benefícios, obtidos por meio de sua função ou contatos a ela relacionados, em troca de apoio eleitoral.

‘Data’ fora de contexto: consiste em usar estatística para apoiar uma hipótese ou afirmação, mas estar fora de contexto não reflete a realidade.

Demonização: consiste em associar uma ideia ou grupo de pessoas a valores negativos, até que essa ideia ou grupo de pessoas seja visto negativamente.

Falácia: é um raciocínio que parece lógico e verdadeiro, porém existe sempre algum falha que o faz ser falso.

Falso dilema: refere-se a uma situação em que dois pontos de vista alternativos são apresentados como as únicas opções possíveis. Como exemplo ‘está comigo ou está contra mim’. Supõe uma definição simplista da realidade e desta forma é possível evitar levar em consideração as outras possibilidades.

Força: enfrentar as dificuldades e não se deixar abater por elas

Mentir: engano, calúnia, dissimular, fingir.

Nepotismo: a preferência que os funcionários públicos têm em dar empregos a parentes ou amigos, independentemente do mérito para ocupar o cargo, mas sim de sua lealdade ou aliança.

Prudência: refletir antes de agir e antecipar o alcance de nossas decisões e consequências

Responsabilidade: o dever de assumir as consequências do próprio comportamento. Não é somente obrigação, mas também a qualidade de responder por seus atos individual e socialmente.

Táticas de distração: consiste em desviar a discussão de um ponto delicado para algum assunto que o detentor de um cargo público domina ou onde apresenta alguma vantagem em relação ao seu oponente. Perguntas e desafios não são respondidos diretamente.

Temperança: ter moderação, equilíbrio e parcimônia nas atitudes

Transparência: busca gerar uma relação de confiança e segurança com os cidadãos para divulgar todas as atividades, negociações, orçamentos e acesso a informações de natureza e interesse público.

Eleições Legislativas 2022

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Avatar de Viriato BatalhaCrente ou Céptico?

As eleições legislativas do passado dia 30 de Janeiro foram surpreendentes face ao que os ‘analistas profissionais’ e empresas de sondagens prognosticaram: mais uma vez erraram.

O Partido Socialista ganhou e os partidos não socialistas foram insuficientes: o PS viu reforçada a sua bancada de deputados e vai poder governar em pleno nas suas capacidades e vontade própria, os partidos não socialistas vão ter 4 anos para se organizarem individual e coletivamente.

O quadro seguinte mostra que o número de votos dos 4 partidos não socialistas não aumentou no total geral face ao histórico das eleições anteriores desde o ano 2000:

O total de votos, com duas exceções, apresenta uma média constante de entre 2.1 e 2.3 milhões de votos em 5 de 7 atos eleitorais realizados neste século XXI.

As exceções são relativas aos anos de2002 e 2011 que resultaram de 2 governos de má memória para Portugal: António…

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Confiança ou (des) Confiança

Viriato BatalhaDeixe um comentário

O Outono trouxe uma realidade triste evidenciando, mais uma vez, que, em Portugal, muitos dos protagonistas políticos não estão a mínimos de ocuparem os cargos políticos e de governação que os cidadãos lhes confiam em eleições.

Desde 2016, a atividade política, os seus protagonistas e os partidos políticos que os suportam tiveram como resultados estagnação económica, dívidas para as futuras gerações de portugueses e uma consequência que porventura terá efeitos por muitos anos: a (des) confiança de um povo.

Os pressupostos, em 2016, já não auguravam uma época para grandes feitos de Portugal e, principalmente, para os anos que se seguiriam e o País bem precisava.

Os anos antecedentes tinham sido duros para os portugueses, foram os anos do resgate de Portugal da bancarrota.

O ano de 2016 trouxe-nos a novidade de o partido político, acabara de ganhar as eleições, que se preparava para continuar o trabalho que tinha realizado, assessorado e controlado (foi a Troika) pelas instituições da UE e do FMI, ser afastado do poder e ceder a um outro que as tinha perdido, o PS.

Surpresa para muitos, mas constitucional e aconteceu. Certamente criou uma desconfiança no modo como o PS “arranjou” a solução: utilizar o apoio, para poder governar em minoria, de partidos radicais, de protesto e de reivindicação fácil e permanente. O Presidente da Republica exigiu um compromisso de governação por escrito, revelou desconfiança na solução.

Então, o PS tinha um passado com experiência de governação e um histórico de aceitar um sistema económico liberal, estava em linha com as políticas da UE e, deste modo, os portugueses aceitaram que o governo inicia-se funções.

Os portugueses terminavam um período de anos difíceis e as promessas de reposição de vencimentos antes reduzidos, de um estímulo ao desenvolvimento económico e consequente criação de riqueza e do fim da austeridade eram suficientes para acreditar que seria possível reiniciar um ciclo positivo para todos nós.

Os anos de 2016 e 2017 foram de reposições salariais aos cidadãos e a economia parecia que conseguiria arrancar para níveis de crescimento aceitáveis. No entanto, também começaram a aparecer alguns sinais de que algo não estava a correr bem.

A dívida pública crescia a um ritmo superior ao crescimento económico, o PS começava a dar sinais de centralização com reversões de privatizações antes feitas, a renacionalizar a saúde, a educação, e a seguir a cartilha dos partidos radicais que o suportavam.

Não obstante, estes partidos radicais, PCP (mais satélite Os Verdes) e Bloco de Esquerda, reclamavam que compromissos não eram cumpridos e que a confiança inicialmente creditada se estava a esgotar.

Com o PS a sair do seu histórico de economicamente liberal, a confirmar a sua vertente despesista, a surpreender com políticas no sentido de reforço do peso do Estado e, face às obrigações que Portugal tem para com a UE, as despesas públicas iniciaram um trajeto de crescimento colocando a dívida pública em níveis alarmantes. As receitas cobradas aos portugueses aumentaram desmesuradamente com mais e maiores impostos, taxas e taxinhas.

O governo não conseguiu dar aos portugueses o que prometeu e nos anos seguintes viu agravar serviços que assumiu como suas bandeiras: a saúde, os serviços sociais e a educação.

Foi alimentando as suas clientelas eleitorais e as dos partidos radicais que o suportavam com a satisfação de reivindicações isoladas e desligadas de qualquer estratégia.

O PS não prestou um bom serviço ao país e o cidadão que escolheu para primeiro-ministro revelou não estar preparado para o desafio.

2021 Acabou por ser o ano em que a desconfiança das capacidades do governo por parte dos partidos radicais terminou ao retirarem o total apoio á aprovação do orçamento de estado para 2022. Nem a prorrogativa da abstenção permitiram.

Fica a faltar a fatura destes anos de liderança do Estado. Esperemos que para além do agravamento da dívida pública não tenhamos nenhuma má surpresa, já bastou a fatura que o PS deixou em 2011.

E o futuro?

Será, certamente, mais do mesmo: o PS ou o PSD. Aos outros partidos o eleitorado não reconhece mínimos.

Caracterizam -se por serem partidos de protesto (sempre arranjam causas para protestar) e por reivindicar (também sempre arranjam causas para reivindicar). É o chamado “sistema” (democracia á portuguesa) que historicamente tem resultados aquém dos compromissos.

A oferta política em Portugal é reduzida e historicamente de má memória.

No entanto, na UE, de que fazemos parte, existem outras democracias com resultados completamente diferentes, para melhor. Seria bom que surgissem alternativas de governo inspiradas nessas democracias.

 Os portugueses, nos anos que levo de vida, têm assistido a momentos de confiança que logo se transformam em desconfiança:

  • Foi a confiança num Portugal melhor com o 25 de Abril e logo veio a desconfiança com o drama dos retornados das colónias, as nacionalizações, a necessidade de pedir apoio externo e a economia a cair a pique.
  • Foi a confiança da entrada de Portugal na CEE e as oportunidades que se abriam de colocar os portugueses ao nível de outros países mais desenvolvidos e logo veio a desconfiança que governos sucessivos provocaram com má utilização de fundos, corrupção, um Estado que não soube impulsionar a economia para níveis de criação de riqueza suficientes e que culminou, em 2011, com uma ameaça de bancarrota.
  • Agora, porque está fresco ainda, foi a confiança num governo que surpreendeu ao permitir a partidos radicais influenciar. Passados 6 anos a desconfiança instala-se novamente: o crescimento económico foi residual, a dívida externa cresceu e a pobreza aumentou.

O Inverno ameaça somar a esta falta de soluções, para um governo que consiga devolver confiança, um novo crescimento dos perigos que todos vivemos desde há 2 anos com os surtos virais.

Esperemos que os próximos capítulos possam proporcionar, novamente, confiança. Que os partidos saibam escolher protagonistas com perfil suficiente para governar bem, com honestidade.

Bem hajam.

Eleições Municipais 2021

Viriato BatalhaDeixe um comentário

No passado dia 26 de Setembro realizaram-se as eleições municipais ou vulgarmente chamadas de “locais”, muito se escreveu sobre os protagonistas, os partidos políticos, as listas de independentes, a abstenção e pouco sobra para escrever a este propósito.

Não obstante, existe uma realidade estrutural escondida nestas eleições que importa refletir: os concelhos com reduzido número de residentes ou seja, o número de pessoas que são efetivamente beneficiados, ou não, pela ação, ou não, dos respetivos eleitos para os diferentes órgãos municipais.

Em Portugal existem 308 municípios dos quais 48 têm no máximo 5.000 residentes,

e 63 municípios com entre 5.000 e 10.000 residentes.

No conjunto dos municípios até 10.000 habitantes temos um total de 111 que representam 36% do total de Municípios em Portugal.

Estes 111 Municípios ocupam uma área territorial de 33.675 km2 que representam 36,5% do total nacional.

Estes 33.675 km2 são ocupados por 603.845 residentes, 0,05 % dos residentes em Portugal (Censos 2021) que representa uma média de 17,9 residentes por km2.

Assim, para parâmetros europeus em que o território é escasso, poderemos concluir que em Portugal se dá muito pouca ou nenhuma importância ao povoamento deste território.

Existem muitos disgnósticos para justificar esta falta de residentes pelo que não importa somar mais aos já existentes.

Hoje, apesar das distâncias se manterem, por comparação com o passado, é mais fácil e rápida a mobilidade; os locais de trabalho, para muitas profissões, não necessitam de ser num local determinado, o contacto está á distância de um click; a economia desenvolve-se onde existem os consumidores e deste modo não é uma fatalidade para estes municípios assistirem ao desaparecimento crónico de residentes.

O poder local fez trabalho intenso em dotar estes territórios das condições elementares: promoveram a instalação de redes de eletricidade, canalizaram redes de água e, em muitos deles, instalaram sistemas de saneamento básico e sistemas de tratamento (Etar’s). 

São funções do sector público e que, melhor ou pior, já existem e não necessitam de preocupação maior que a da ampliação e manutenção nos casos em que se justifica.

Outras funções, por transferência do poder central, de uma forma geral são assumidas pelo poder local, como por exemplo o apoio escolar.

É o básico a que todos os responsáveis políticos locais estão obrigados a garantir aos seus residentes mas que não faz a diferença entre municípios nem é, certamente, causa para que alguém decida onde residir.

Com algumas exceções, as causas primeiras para a opção de residência são: ter uma fonte de rendimento e, em segundo lugar, ter a garantia de uma habitação a comprar ou alugar.

Assim como cada cidadão tem hoje um conjunto vasto de necessidades que exige para seu bem-estar para lá destas duas antes enunciadas e básicas.

Concentremo-nos nas duas primeiras necessidades:

  • Têm estes 111 municípios condições para atrair e satisfazer todos os potenciais novos residentes?
  • Penso que a maioria não tem, o poder local nunca assumiu a liderança na satisfação dessas necessidades básicas para atrair novos residentes.
  • Quanto á necessidade de uma fonte de rendimento, têm os novos residentes oferta de trabalho que lhes garanta estabilidade e bem-estar?
  • Penso que a maioria destes municípios também não tem essa oferta.

Estes 111 municípios, salvo alguma/s exceções, estão bloqueados ao não conseguirem disponibilizar as condições para que um novo residente se instale.

Não obstante, existe um potencial grande, independentemente das especificidades de cada município e da região em que está inserido:

  • Território: a densidade populacional destes municípios é baixa pelo que podem ser povoados sem constrangimentos e proporcionarem boa qualidade de vida,
  • Têm oportunidades de investimento nos três sectores de atividade, a saber: agricultura, indústria e serviços.
  • O futuro no digital e o teletrabalho permitem a que trabalhadores possam residir fora dos grandes municípios.

A atual realidade nestes municípios, de uma forma geral, apresenta, para usar uma expressão popular, um fenómeno de “pescadinha de rabo na boca”: como não existe população não existe também economia e porque não existe economia não existe população.

Formou-se uma causa efeito que parece não ter saída, apesar de os políticos locais e nacionais apresentarem muitos projetos e promessas e nunca concretizados.

No entanto, penso que, se o poder público não consegue inverter esta realidade, os cidadãos, agregados pelas diferentes motivações, o podem pelo menos iniciar, vejamos:

Em termos económicos e criação de riqueza

  • Em todos estes municípios existem hoje naturais qualificados, que apesar de terem as suas atividade profissionais noutros municípios ou no estrangeiro, podem disponibilizar os seus saberes e conhecimentos em processos de criação de empresas ou povoamento dos territórios;
  • As associações empresariais por sectores de atividade podem esclarecer e apoiar os empresários locais sobre as vantagens de estes criarem escala nas suas empresas, por exemplo: 10 serralheiros a trabalharem, cada um, individualmente não é o mesmo que ter uma única serralharia com os mesmos 10 empresários. Esta última solução aporta uma escala maior na venda de produtos e reduz custos fixos, tornando as empresas mais rentáveis e robustas.
  • Em muitos de municípios ou conjunto de municípios, por serem vizinhos entre si, têm condições naturais e especificidades sobre outros territórios que proporcionam vantagens competitivas e, deste modo, se constituírem novas empresas. 
  • Contratação de pessoal especializado: atualmente o trabalhador tipo “faz tudo” não é produtivo. Para cada tipo de trabalho existe uma profissionalização, daí se identificar o trabalhador por profissional de…, e,
  • do mesmo modo que as empresas devem procurar como mercado para os seus produtos os clientes que necessitam, independentemente das regiões ou distancias, também a contratação de profissionais especializados deve acontecer onde eles existem.
  • Portugal é hoje um País aberto a receber estrangeiros com contratos de trabalho. É público que existem, no estrangeiro, países e regiões com profissionais disponíveis para trabalhar em Portugal.
  • As contratações de estrangeiros já podem ser feitas por canais diretos sem necessidade de intermediários (muitas vezes criminosos). As embaixadas dos países de origem desses profissionais estão disponíveis para esclarecer.
  • Já existem muitos casos de sucesso com contratação de estrangeiros.
  •  Por exemplo: os empresários que estão a contratar diretamente trabalhadores para as estufas no Alentejo que podem esclarecer de como contratar.

Em termos de habitação e oferta de domicílio a novos residentes

  • Presentemente, o povoamento de um território implica existência de domicílios disponíveis para arrendar ou vender pelo que, qualquer iniciativa de captar novos residentes implica prioridade para esta necessidade.
  • Já existe informação, por município, sobre a realidade do parque habitacional e do nr. de casas disponíveis para serem habitadas.
  • Em casos de escassez de casas disponíveis, a prospeção de investidores para a construção de novas habitações pode, num curto prazo, resolver esta dificuldade. As Camaras Municipais podem ter, neste contexto, um papel muito importante na resolução dos processos necessários.
  • Para quem pretende contratar profissionais a disponibilidade de residências é indispensável.
  • Também, junto das empresas e dos profissionais que trabalham em municípios vizinhos com maior número de residentes, é importante divulgar o parque residencial livre nos casos em que já exista.

Só uma economia ativa permite desenvolvimento e consequente criação de riqueza.

As populações e o sector económico destes 111 municípios, que individualmente e não têm mais de 10.000 residentes, são os principais interessados em fazer crescer os seus locais de vida e, consequentemente, atrair soluções que hoje faltam para um melhor bem-estar.

Uma nova riqueza só aparece onde já existe outra para a receber.

Não querendo ser injusto, certamente que alguns dos municípios mencionados já estão em processos de povoamento e desenvolvimento da economia local com estas ou outras iniciativas. Felicidades e informem o País do sucessos que vão conquistando.

Bem hajam.

Feliz Natal 2020

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Que neste Natal,
eu possa lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor
Por ter alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por ter amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz,
quando tantos vivem o horror da guerra.

A prenda de Natal dos Portugueses

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Portugal recebeu recentemente a notícia da disponibilidade de vacinas para a Covid 19 a partir do início de Janeiro de 2021. Foi a boa nova do ano que está a acabar e a melhor prenda para a população que está inquieta e preocupada com esta pandemia e para a qual o País não estava preparado como habitualmente não está preparado para qualquer acontecimento fora da rotina.

Antes do assunto que motiva este post, quero juntar a minha escrita á de muitos e muitos que têm elogiado o trabalho e a disponibilidade de todos os que, independentemente da profissão, se vêm superando nas suas obrigações e disponibilidade. Perante a emergência de se acudir ao perigo que a pandemia representava, todos os diretamente envolvidos, como um todo, responderam positivamente.

Não obstante, este problema de saúde pública provocado por uma imprevista pandemia veio mostrar que o País não está preparado para enfrentar situações extremas e possivelmente não poderá vir a estar nos anos mais próximos.

 O mais dramático é que esta realidade é estrutural: os recursos são escassos e os governantes insuficientes e falaciosos.

Insuficientes porque temos modelos de governação que sistematicamente não geram criação de riqueza e liquidez para investir em meios e falaciosos porque transmitem á população a ideia de que estão a dotar o Estado dos meios suficientes para acudir às necessidades da maioria, seja na saúde (como se verifica neste momento), seja na educação ou na justiça e, infelizmente, não é verdade.

Listas de espera algures em Portugal

Não fosse a visão que outros protagonistas tiveram no passado em nos integrar na União Europeia que, sem esta garantia da UE, estaríamos agora com uma realidade bem mais dramática e com pouca capacidade de reação. Sempre fui crente de que a nossa integração na UE foi benéfica para a organização, disciplina e rigor da nossa sociedade.

O que não entendo é este método de governar em que se desvalorizam as dificuldades e se anunciam soluções como se os recursos fossem infinitos e quando confrontados com a realidade as soluções anunciadas não aparecem.

Temos muitos políticos que enchem a boca com um Estado que assume proteção para as mais diversas necessidades, cobram-nos a todos, abastados e necessitados, impostos, taxas e taxinhas elevados com o argumento de esses recursos serem necessários para manter um Estado protetor.

No entanto, nos momentos em que os verdadeiramente insuficientes necessitam de um Estado protetor ele, o Estado, não tem capacidade para acorrer a essas pessoas porque os recursos confirmam-se como sempre escassos e, ao não serem bem geridos, nunca vão aparecer quando são necessários. A manta vai ser sempre curta como diz o povo.

Disseram-nos que iam encomendar vacinas suficientes para a população de uma forma geral, com uma taxa de cobertura de elevada. Foi uma das últimas falácias. Agora sabemos que foi a UE que se encarregou de encomendar e assegurar a logística da distribuição das vacinas pelos Estados membros, Portugal incluído. Vamos receber as vacinas que previamente nos foram destinadas. Quando chegar a hora de pagar as vacinas vai ser, novamente, a UE a assumir a responsabilidade junto dos respetivos fabricantes.

Deste modo, é a UE que vai assegurar aos portugueses todo o processo de acesso á vacina para a Covid 19 desde a encomenda até ao pagamento.

Sobre a notícia da prenda de Natal

Aos nossos governantes vai caber a responsabilidade de a administrar á população que como sabemos é semelhante á população de uma região como Londres por exemplo. Esperemos que esta responsabilidade, a de administrar a vacina, seja cumprida. Estou céptico quanto ao seu cumprimento.

Concluindo, a UE, não obstante as críticas de alguns, brindou-nos com uma prenda natalícia pela proximidade com a data. Sou crente em como as vacinas vão chegar nos tempos definidos e, assim sendo, este problema poderá ser bem enfrentado no próximo ano.

Bem hajam.

O acampamento junto da AR

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Esta novidade de um grupo de pessoas montarem um acampamento em frente da Assembleia da República merece alguma reflexão por diversos motivos, entre estes porque se pode tornar uma moda e corremos o risco de vir a ter, em algum momento, um acampamento, tipo campismo selvagem, se vários grupos de pessoas decidirem protestar, por motivos diferentes, ao mesmo tempo.

Ao que parece não colide com nenhuma das muitas leis de ordem pública que temos, pelo que este potencial problema terá de ser resolvido de outra forma.

É do conhecimento geral que em Portugal muitas pessoas, empregados ou proprietários, estão a passar por enormes dificuldades em resultado das medidas de saúde pública em vigor. Mas antes já havia muitas pessoas e proprietários a passar por muitas dificuldades.

É do conhecimento público que o governo está a ajudar as pessoas e as empresas com múltiplas iniciativas mas todas com implicações na dívida pública, leia-se no dinheiro dos contribuintes residentes em Portugal e residentes na EU por via dos fundos enviados e a enviar para este efeito da ajuda extraordinária.

É do conhecimento geral que este grupo de pessoas que está a fazer este protesto, com acampamento montado em frente á Assembleia da República, são, na área de actividade em que têm empresas, proprietários com sucesso e bons resultados nos últimos anos.

Notícias, porventura falsas, dizem que todos, ou alguns, fazem questão de mostrar ou divulgar os elevados investimentos feitos quer em novas empresas quer em bens, inacessíveis ao trabalhador comum, de consumo para uso próprio.

Fiz uma vida profissional no sector privado e estou formatado para apoiar o sucesso expresso em lucro e fortalecimento financeiro das empresas.

Chegado a este ponto, não entendo porque estas pessoas montam uma tenda e se propõem fazer uma greve de fome com o argumento de quererem pedir apoios financeiros ao governo como se o dinheiro fosse do governo e não dos contribuintes.

Com altivez, estas pessoas esclarecem que não é só pelas dificuldades que atravessam, mas principalmente pelos empregados (enquanto lhes pagarem) e por todos os proprietários dos sectores de actividade em que trabalham.

Creio que é uma falácia, não têm os seus trabalhadores no acampamento e as associações empresariais a que pertencem, que representam os proprietários, têm estado em contacto permanente com o governo no sentido de conseguirem apoios para os seus associados.

Ser proprietário de uma empresa tem muitas implicações: as boas como os lucros e as menos boas como os encargos. Estas pessoas, que felizmente para eles viveram tempos de muitos lucros, deveriam prevenir os tempos de encargos. As crises acontecem e os cisnes negros poder surgir em qualquer momento. Desta vez foi a Pandemia da Covid 19, mas no futuro aparecerão outras crises.

A sabedoria popular diz que “em épocas de crise vão-se os anéis para ficarem os dedos”, Estas pessoas certamente acumularam alguns anéis, ou deveriam ter acumulado, para que agora pudessem ter uma almofada para enfrentar o mau momento.

Esta atitude de quando em dificuldade pedir ajuda ao governo não é saudável, repito que se trata de dinheiro de todos os contribuintes incluindo todos os que estão em dificuldades também.

Também não é aceitável que se monte um acampamento junto a um órgão de soberania para reivindicar dinheiros que os próprios deveriam ter acautelado. Apesar de jovens, ditos de sucesso, parece quererem impor o velho hábito de sugar ao Estado recursos que acabam sempre por faltar a situações muito mais graves e urgentes.

Estou céptico quanto á ideia de que os próprios tirem alguma conclusão positiva dos atos que estão a praticar e desejo que todas as pessoas empregados ou proprietários que passam por dificuldade as consigam superar por meios próprios e que o dinheiro dos contribuintes, que o governo está a disponibilizar, seja utilizado para ajudar sempre os mais dos mais necessitados.

Bem hajam