Autor: Viriato Batalha

CML e os assessores

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Carlos Moedas – Presidente CML

As recentes eleições autárquicas confirmaram em Lisboa uma mudança de eleitos, promessas de mudanças nas opções políticas em termos de projetos, gestão do município e rigor no uso dos dinheiros públicos (dos impostos dos contribuintes).

No que respeita ao bom uso dos dinheiros públicos, os lisboetas ficaram a saber que a totalidade dos eleitos, dos partidos que os apresentaram a eleições e dos eleitos em listas de independentes, se puseram de acordo e todos votaram favoravelmente uma autorização de contratação de assessores e assistentes administrativos.

Ficaram os lisboetas também a saber que esta autorização custará aos cofres do município 283.333 euros por mês, que anualmente somará 3.4 milhões de euros e no final do mandato somará mais de 13.8 milhões de euros (pelas contas do jornal observador).

A contratação de assessores na CML foi regulada com a lei 75/2013 que criou o Regime Jurídico das Autarquias Locais. Esta lei estabelecia o número de assessores a CML pode contratar no seu artigo 42o.

A CML não cumpre este artigo 42 neste mandato. Acresce que no passado já contou com 164 assessores na gestão de Carmona Rodrigues, em 2013 com António Costa passaram a ser 94 funcionários (67 assessores e 27 administrativos) e em 2017 Com Fernando Medina 124 na soma do permitido pela lei 75/2013 e a deliberação 618da CML de 2017.

Esta realidade do passado, que sempre representou um custo elevado, tem vindo a crescer em número de contratações extra de recurso humanos e recursos financeiros. Acresce que não parece adicionar nada de relevante ao funcionamento da CML e aos projetos que os políticos têm colocado no terreno, veja-se o rol de críticas que, a cada eleição, os opositores proclamam.

Não se entende que a gestão de Fernando Medina tenha permitido que os vereadores sem pelouro contratassem 1 assessor e 1 pessoa para apoio técnico. Prescindiu dos vereadores na sua equipa de vereadores com pelouro e a tempo inteiro mas não deixou de criar um custo com estas contratações.

Como se não basta-se esse custo sem sentido, ainda possibilitou a contratação de mais 19 assessores e 6 pessoas para apoio administrativo para ‘os gabinetes de apoio das forças políticas’. Dito de outra forma: colocou a CML a financiar os partidos políticos, ou, de outra forma ainda, financiou os JOBS FOR THE BOYS com dinheiros públicos.

Chegados aqui, em presença de uma nova equipa municipal que se apresentou como os protagonistas de uma mudança para uma melhor gestão dos recursos públicos e em crítica dos excessos da anterior gestão, eis que, surpreendentemente, propõe e viabiliza não só a manutenção dos JOBS FOR THE BOYS do anterior executivo vinculado ao PS como aumenta o número de pessoas a contratar e com remunerações superiores ao que já era praticado.

Convém registar que a deliberação que autorizou esta decisão foi aprovada por todos os vereadores: Unanimidade.

O atual executivo municipal da CML vai ter 7 vereadores (inclui o Presidente) com pelouros a tempo inteiro e 10 vereadores sem pelouro.

Estes vereadores sem pelouro vão ter no seu total 20 assessores e apoio administrativo (15+5) ou mais caso venha a haver desdobramentos.

Os limites remuneratórios brutos anuais, devidamente atualizados, fixam-se em 45 030 euros e 33 630 euros, a que acresce IVA à taxa legal, respetivamente por cada assessor e apoio administrativo.

Como exemplo poderemos referir o caso de um eleito (partido Livre) que vai utilizar 3 assessores e 1 apoio administrativo, que em custos anuais representa: 3×45.030 euros + 1×33.630 euros o que anualmente soma 168.720 euros e no final do mandato (4anos) irá ter um custo, no mínimo, de 674.880€. Este vereador não só não tem pelouro como também é deputado na AR e consequentemente vai ter por esta via mais assessores, desta vez, pagos pelo orçamento da AR.

Este partido que no seu historial não tem qualquer registo de contribuição para com o País e a população pela representatividade que tem, com a exceção da participação da cidadã Joacine Moreira de tão má memória, vai ter um custo para além das suas remunerações como deputado um custo de cerca de um milhão de euros para com os contribuintes.

Se o leitor quiser como exemplo o caso do PS chegará ao valor total no fim do mandato e no mínimo de 6.837.840 euros.

Isto é uma afronta aos carenciados de Lisboa e de todo o país.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML e viabilizou esta monstruosidade de despesa, sem qualquer efeito atendendo que se trata de vereadores sem pelouro, o tenha feito porque o seu passado recente foi nos corredores da EU, local onde o dinheiro é utilizado com regras a que Portugal não se pode equiparar. Portugal é um país onde existem milhões de cidadãos em pobreza, onde os insuficientes não são tratados com dignidade, onde existem carências estruturais imensas. Em Lisboa também.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML tenha acedido a viabilizar esta prática do PS tenha visto como uma possibilidade de conquistar a boa vontade dos eleitos sem pelouro por estar em minoria e deles precisar para se manter no cargo sem necessidade de marcar eleições antecipadas por uma oposição severa que, apesar de tudo, se prevê severa.

Talvez que o cidadão que ocupa o cargo de presidente da CML tenha acedido a viabilizar esta despesa gigantesca simplesmente por concordar com esta prática do centrão da política em Portugal (PS e PSD/CDS) de distribuir os JOBS FOR THE BOYS por cada vez que estão em posição de o fazer.

Não obstante, seja pelos motivos aqui enunciados ou outros quaisquer este cidadão começou mal o seu mandato na CML. Viabilizar esta despesa é um sinal de que é alguém que não entende as necessidades do município, de que os recursos são sempre escassos e de que o dinheiro de terceiros (no caso o dinheiro dos contribuintes) tem de ser utilizado com rigor e na perspetival de custo /beneficio.

Dizem que é um cidadão sério, competente e instruído. Espero que, por cada vez que seja confrontado com a necessidade de uma despesa, não tenha de recusar por falta de dinheiro na CML. Estou certo de que os mais de 13.800 milhões de euros que vai gastar nos próximos 4 anos poderiam e deveriam ser mais bem empregues.

O povo diz que quem torto nasce, tarde ou nunca se endireita. O presidente da CML começou mal, veremos como terminará daqui a 4 anos.

Bem hajam.

Valores II

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Os valores humanos referem-se àquelas atitudes positivas e éticas nas ações do dia-a-dia, princípios como honestidade, perseverança, amor ao próximo, empatia e outras qualidades que permitem que o ser humano se torne pessoa melhor.

Os cidadãos que são chamados a desempenhar funções políticas devem ser portadores de valores éticos que lhes permitam serem dignos representantes das instituições e do povo que os elege, este é um desígnio fundamental da democracia tal como é entendida no espaço territorial que ocupamos e de que fazemos parte, a Europa.

Em democracia, cabe aos partidos políticos indicar quais cidadãos são elegíveis para as mais diferentes funções políticas que um Estado precisa de preencher para um bom funcionamento.

Do mesmo modo, os partidos políticos têm estatutos que definem em que condições os seus membros são elegíveis para dirigir e em nome dos partidos tomarem decisões.

Assim, poderemos concluir que os cidadãos que pretendam assumir cargos políticas, em princípio, devem ter um percurso de vida até serem eleitos.

Se é verdade, em abstrato, que qualquer cidadão pode ser eleito e assumir cargos de representação política não é menos verdade que para o exercício de um qualquer cargo é necessário um conjunto vasto e diversificado de características, sejam técnicas, de conhecimentos, de experiencia ou, o mais importante, de carácter e valores.

A totalidade das características antes enunciadas vão sendo adquiridas no percurso que os cidadãos vão tendo com o crescimento e desenvolvimento das suas vidas e que permite em qualquer momento avaliar qual o resultado alcançado: pode-se interrogar qual o percurso pessoal, profissional, político e ético.

Assim, os candidatos e os que os escolhem podem, se para tanto o desejarem, ter a informação suficiente para uma escolha fundamentada e com probabilidades grandes de ser uma escolha com êxito. Esta realidade estaria suportada num importante valor em política: TRANSPARÊNCIA.

Ao escrevermos ‘estaria’ é porque, na generalidade dos casos, a transparência não existe e sistematicamente somos (o cidadão comum) confrontados com casos de cidadãos insuficientes para os cargos para que são nomeados.

As características éticas são importantes em qualquer pessoa porque determinam o comportamento de cada um em sociedade. São intemporais e já estão estabelecidas quando nascemos. São-nos transmitidas no início da vida na família e, durante o nosso crescimento como seres humanos, continuam a ser transmitidas pela sociedade em que estamos inseridos. Cada um é livre de aceitar e praticar os valores que entende e muitos acabam por escolher e praticar anti valores.

As principais características éticas dos detentores de cargos políticos estão estabelecidas em diversos documentos oficiais e devem ser aceites e praticadas por todos os cidadãos que aceitam esses mesmos cargos sob pena de serem sancionados ética ou criminalmente em função dos casos individualmente considerados. Esta realidade está relacionada com um outro importante valor em política: RESPONSABILIDADE.

Os valores e a ética são assuntos sobre os quais existem muitas reflexões nas sociedades contemporâneas e neste texto não existe a intenção de somar nenhum novo pensamento. O que se pretende é destacar o cuidado e rigor que os ‘intérpretes da política’ dão a esta questão: cumprimento da ética exigida aos políticos.

Já escrevemos antes que é nos partidos políticos que, em democracia, começa a seleção e escolha de quem em cada momento deve ou não ser o ocupante de determinado cargo político: do 1º ministro ao presidente de junta de freguesia, do deputado ao membro da assembleia de freguesia, do diretor geral ao presidente de um conselho de administração de uma empresa pública, de um presidente partidário a um vogal, etc.

Em Portugal o sector público tem valores éticos assumidos que são aplicados a todos os cidadãos que desempenham funções neste setor da sociedade, as empresas nacionais e internacionais têm normas éticas que transmitem aos seus empregados e fazem cumprir, as instituições do setor social, de uma forma geral, têm manuais éticos e procedimentos para os colaboradores cumprirem. Somos um País que compara bem com os restantes deste espaço territorial: a Europa e a União Europeia.

Não obstante, temos um setor determinante da nossa sociedade que não tem preocupações públicas nestes assuntos da ética e valores: os partidos políticos e instituições da sociedade civil envolvidos na ação política.

Por indiferença, estratégia ou qualquer outro motivo não são expostos publicamente quais os valores éticos que são tomados como seus, que são impostos aos cidadãos que decidem fazer parte dessas instituições, que são fator de diferenciação e escolha para integrarem os órgãos dirigentes.

Os partidos políticos deveriam ser a primeira linha na formação ética dos cidadão que desejam ocupar cargos políticos, deveriam rastrear qual o percurso individual dos que elegem para ocupar cargos públicos e dos cidadãos que incluem nas suas listas como candidatos. Deveriam ter responsabilidade nas decisões que tomam e ser transparentes na relação que deveriam manter com os cidadãos a quem, quando necessitam pedem os seus votos.

Possivelmente, a perceção que os cidadãos em Portugal têm do funcionamento dos partidos políticos é a de que quem entra não está sujeito a qualquer rastreio ético, quem é eleito internamente não tem de fazer prova ética e de quem, em última instancia, é nomeado para ocupar um qualquer cargo público venha, eventualmente, a ser insuficiente e desprestigiante, implicando, em alguns casos, danos para o Estado e a sociedade. Colateralmente mancham a imagem de quem reunindo todas as condições eticamente exigidas se dispõe a servir com responsabilidade e honra as funções pública para que é nomeado.

Desempenhar um cargo público implica ao seu detentor valores éticos para que todas as pessoas se sintam dignamente representados.

Transparência e responsabilidade são valores antes referidos, poderemos adicionar mais três valores como sejam a temperança, a força e a prudência, para que qualquer cidadão possa dignamente desempenhar um cargo público.

Quando os valores éticos são raros nos políticos e detentores de cargos públicos, os anti valores encontram terreno para se impor. Alguns exemplos: mentir, falácia, assistencialismo, clientelismo, nepotismo, demonização, tática de distração, ‘data’ fora de contexto, falso dilema.

Ao enunciar estes anti valores lembrei-me de alguns cidadãos que atualmente desempenham cargos públicos e que, por esse efeito, não dignificam os cargos que ocupam. O leitor certamente também se lembrará de alguns cidadãos.

Todo o ser humano no percurso da sua vida ativa resulta da sua moral, ética, valores, experiencia de vida e profissional. A formação deve ser uma prática constante. A ética também se ensina e os partidos políticos deveriam dar o máximo de atenção a este assunto. Porventura teríamos melhores resultados com os cidadãos que nomeiam para cargos públicos.

Abaixo, significamos os valores e anti valores destacados neste texto.

Bem hajam.

Assistencialismo: uma forma de prestar assistência: ajuda, colaboração ou apoio. O Estado tem que ajudá-los. Essa particularidade estabelece uma relação de dependência que ameaça a dignidade individual: o sujeito depende do Estado, mais precisamente dos governantes que o administram, para sobreviver.

Clientelismo: uma troca de favores em que os titulares de cargos públicos regulam a concessão de benefícios, obtidos por meio de sua função ou contatos a ela relacionados, em troca de apoio eleitoral.

‘Data’ fora de contexto: consiste em usar estatística para apoiar uma hipótese ou afirmação, mas estar fora de contexto não reflete a realidade.

Demonização: consiste em associar uma ideia ou grupo de pessoas a valores negativos, até que essa ideia ou grupo de pessoas seja visto negativamente.

Falácia: é um raciocínio que parece lógico e verdadeiro, porém existe sempre algum falha que o faz ser falso.

Falso dilema: refere-se a uma situação em que dois pontos de vista alternativos são apresentados como as únicas opções possíveis. Como exemplo ‘está comigo ou está contra mim’. Supõe uma definição simplista da realidade e desta forma é possível evitar levar em consideração as outras possibilidades.

Força: enfrentar as dificuldades e não se deixar abater por elas

Mentir: engano, calúnia, dissimular, fingir.

Nepotismo: a preferência que os funcionários públicos têm em dar empregos a parentes ou amigos, independentemente do mérito para ocupar o cargo, mas sim de sua lealdade ou aliança.

Prudência: refletir antes de agir e antecipar o alcance de nossas decisões e consequências

Responsabilidade: o dever de assumir as consequências do próprio comportamento. Não é somente obrigação, mas também a qualidade de responder por seus atos individual e socialmente.

Táticas de distração: consiste em desviar a discussão de um ponto delicado para algum assunto que o detentor de um cargo público domina ou onde apresenta alguma vantagem em relação ao seu oponente. Perguntas e desafios não são respondidos diretamente.

Temperança: ter moderação, equilíbrio e parcimônia nas atitudes

Transparência: busca gerar uma relação de confiança e segurança com os cidadãos para divulgar todas as atividades, negociações, orçamentos e acesso a informações de natureza e interesse público.

Nova política, Novos métodos e Novas ambições

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Janeiro terminou com frenesim e expetativa nos resultados eleitorais e começou Fevereiro com a perspetiva de os partidos não socialistas terem 4 anos para mudar.

Das muitas citações disponíveis para a necessidade de mudar, utilize-se a que afirma: mesmos métodos igual a mesmos resultados. Se nas próximas eleições se pretende resultados diferentes dos alcançados em 30 de Janeiro, então vai ser necessário mudar métodos, melhor: estratégias.

Utilizando a ‘data’ referente às eleições deste século, não é necessário recuar mais, verifica-se que a soma de votos nos partidos antes citados, mostra uma regularidade cerca de 2.2 milhões de votos (excetuando em 2002 e 2011) e que estas votações não conseguem superar as que os partidos da área socialista conseguem, pelo que eles é que governam.

Quanto ao passado mais ou menos recente poderemos ficar por aqui, até porque as memórias deixadas não são de motivar alegrias.

O que este início de Fevereiro nos oferece, no que diz respeito a este assunto, é que os partidos não socialistas (#PSD, #CDS, #IL e #CHEGA) estão com realidades diferentes por comparação com as anteriores a 30 de Janeiro. Dois destes partidos estão em movimento descendente e os outros dois em movimento ascendente.

Este pode ser o momento para identificar qual o primeiro objetivo a alcançar: criar ‘escala’ no número de votos somando, o mais possível, a eleição de deputados nas próximas eleições.

Estamos muito longe de conseguir que todos ou parte destes partidos se disponham a juntar votos, no entanto é sobre mudar que se vai escrever aqui.

Todos sabemos que, para se apresentarem a eleições, os partidos elaboram as suas propostas eleitorais: uns mais criativos, substantivos, extensos ou nulos que outros. Também sabemos que utilizam diferentes meios de fazerem chegar as propostas eleitorais aos seus potenciais eleitores.

Foi assim por muitos anos e até parece que estes métodos são os suficientes pois que vão permitindo resultados melhores face aos resultados anteriores (IL e CHEGA), mas também permitem piores resultados (PSD e CDS).

Individualizando, na perspetiva aqui em destaque da conquista de mais eleitores, poder-se-á considerar que:

O #PSD, que tem uma implantação nacional, não funciona no que aos eleitores diz respeito: não contata, não comunica, não recolhe informação local, não prepara os seus militantes potenciais candidatos locais e, em conclusão não está presente junto da polução de uma forma permanente. Não se conquistam novos eleitores somente com aparições na última hora durante uma campanha eleitoral e com arruadas de uns poucos eleitores de sempre.

Este partido tem das melhores condições para conseguir bons resultados eleitorais:

  • Uma ideologia consolidada e aceite com uma base eleitoral significativa;
  • Recursos financeiros suficientes,
  • Uma bancada parlamentar em quantidade suficiente para ouvir e representar os eleitores de todos os círculos eleitorais;
  • Apresenta programas eleitorais com qualidade e responsáveis

Não obstante, na vence, não convence, não consegue manter um rumo consistente e a mensagem a novos potenciais eleitores não passa. Parece que não tem identificado o eleitorado que pretende conquistar e as equipas dirigentes não conseguem acertar nos melhores planos para os objetivos pretendidos.

Esta realidade não perspetiva um futuro diferente da situação atual.

O #CDS é aquele partido preguiçoso que não trabalha, não tira vantagem da reduzida implantação local, na ouve os eleitores, excluindo em períodos de campanha eleitoral, e o seu ‘programa’ vem declinando em aceitação faz algum tempo.

Lamenta-se e deseja-se que se reabilite. Ainda existem muitos i eleitores e a Democracia-Cristã merece uma representação forte e permanente.

Estes partidos, #PSD e #CDS, não foram suficientes e dececionaram todos os que pensaram numa mudança de rumo na liderança política portuguesa. Contudo, emergiram, de mínimos, dois outros partidos no espaço não socialista e essa é uma boa nova. 

A #Iniciativa Liberal-IL consegue uma representação parlamentar dentro dos objetivos divulgados pela liderança do partido o que significa que o trabalho desenvolvido foi intencional e com conhecimento dos métodos de conquista de ‘eleitores’:

  • Mostrou conhecer o território em que pretendia, preferencialmente, crescer eleitoralmente;
  • Identificou com rigor os perfis de ‘eleitores’ que pretendia conquistar;
  • Elaborou um ‘programa eleitoral’ ajustado ao perfil de eleitor pretendido;
  • Fixou-se em poucas ideias chave mas impactantes, um marketing moderno e uma campanha de rua jovem e positiva.

Este partido, em que os seus principais dirigentes têm origem no setor privado da economia, demonstrou que é possível arrancar com o liberalismo do início e criar uma implantação territorial e eleitoral suficiente para objetivos mais ambiciosos.

A Iniciativa Liberal sabe que existem 4 milhões de ‘eleitores’ que não votam e que representam um potencial de crescimento garantido. A experiencia adquirida, nos seus percursos profissionais, no setor privado da sociedade português, permite-lhes dominar as ferramentas da conquista eleitoral, pelo que previsivelmente o futura vai trazer mais sucesso para a IL e, por consequência, para o espaço não socialista.

O #CHEGA, que utilizou uma estratégia diferente da #IL, confirmou o que prometeu e merecia:

  • Em 2 anos tornou conhecido o nome do partido e do líder a uma escala territorial quase que total:
  • Apostou 100% nas pessoas com a angariação e formação do maior número possível de militantes;
  • Utilizou um discurso que vários segmentos de eleitores aprovam e de choque para os seus opositores, resultou em pleno: todos têm de falar do #CHEGA e do #André Ventura e se não for por bem que seja por mal;
  • Já conseguiu uma implantação local em grande parte do território nacional e com significativos eleitos locais;
  • Não privilegia nenhum perfil de ‘eleitor’ o que facilita a comunicação que poderá ser simples e entendida pelas pessoas comuns;
  • Tem os seus principais dirigentes com origem no setor privado da economia e, consequentemente, domina também as ferramentas de conquista do eleitor.

Este partido tem os seus objetivos de crescimento bem definidos e uma estratégia para os alcançar:

  • Crescer eleitoralmente junto dos eleitores que não votam e vai disputar este perfil de eleitor com a #IL;
  • Criar uma presença total no território nacional por forma a absorver eventuais eleitores por um possível esvaziamento do #PSD;
  • Moderação do discurso e da comunicação para uma melhor aceitação: este partido sabe que a partir de uma determinada fase do plano tem de ajustar a linguagem e as mensagens ao eleitorado que necessita para crescer.

Em conclusão:

  • São apresentados dois casos distintos dos 4 partidos que representam o espaço eleitoral dos eleitores não socialistas;
  • Um caso que agrupa os partidos #PSD e #CDS em curva descendente. O #PSD mantém um potencial grande de reversão para uma linha reta que dê suporte ao início de uma curva ascendente. O #CDS a lutar para a curva descendente não atingir o nível zero;
  • Estes partidos não são ativos permanentes na intenção de conquistar eleitores.
  • Um segundo caso que agrupa os partidos #IL e #CHEGA em curva ascendente;
  • O #IL tem potencial de crescimento, no curto prazo, moderado, o nicho de mercado do liberalismo não tem histórico no Portugal destes tempos pelo que, a tendência será a de consolidar e estruturar para um novo impulso de crescimento no futuro;
  • O #CHEGA tem bem claro que quer crescer muito e rapidamente, tem a estrutura de consolidação mais avançada. Ao ser generalista no crescimento pretendido pode absorver, em caso de grande procura, um maior número de eleitores num menor tempo. Tem capacidade de trabalho e tem bem claro o que tem de fazer, como fazer, recursos que necessita para fazer e com quem vai fazer;
  • Estes partidos são ativos permanentes na intenção de conquistar eleitores.

Poderá acontecer que num próximo ato eleitoral se venha a registar que este início de Fevereiro de 2022 marcou o princípio de uma frente eleitoral de partidos não socialistas de sucesso e vitória. Até que aconteça, deverá ser ao modo das empresas de sucesso: 3% de inteligência e 97% de trabalho e suor.

Bem Hajam

Eleições Legislativas 2022

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Avatar de Viriato BatalhaCrente ou Céptico?

As eleições legislativas do passado dia 30 de Janeiro foram surpreendentes face ao que os ‘analistas profissionais’ e empresas de sondagens prognosticaram: mais uma vez erraram.

O Partido Socialista ganhou e os partidos não socialistas foram insuficientes: o PS viu reforçada a sua bancada de deputados e vai poder governar em pleno nas suas capacidades e vontade própria, os partidos não socialistas vão ter 4 anos para se organizarem individual e coletivamente.

O quadro seguinte mostra que o número de votos dos 4 partidos não socialistas não aumentou no total geral face ao histórico das eleições anteriores desde o ano 2000:

O total de votos, com duas exceções, apresenta uma média constante de entre 2.1 e 2.3 milhões de votos em 5 de 7 atos eleitorais realizados neste século XXI.

As exceções são relativas aos anos de2002 e 2011 que resultaram de 2 governos de má memória para Portugal: António…

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Eleições Legislativas 2022

Viriato Batalha1 comentário

As eleições legislativas do passado dia 30 de Janeiro foram surpreendentes face ao que os ‘analistas profissionais’ e empresas de sondagens prognosticaram: mais uma vez erraram.

O Partido Socialista ganhou e os partidos não socialistas foram insuficientes: o PS viu reforçada a sua bancada de deputados e vai poder governar em pleno nas suas capacidades e vontade própria, os partidos não socialistas vão ter 4 anos para se organizarem individual e coletivamente.

O quadro seguinte mostra que o número de votos dos 4 partidos não socialistas não aumentou no total geral face ao histórico das eleições anteriores desde o ano 2000:

O total de votos, com duas exceções, apresenta uma média constante de entre 2.1 e 2.3 milhões de votos em 5 de 7 atos eleitorais realizados neste século XXI.

As exceções são relativas aos anos de2002 e 2011 que resultaram de 2 governos de má memória para Portugal: António Guterres e José Sócrates. Os partidos PSD e CDS, únicos representantes do espaço não socialista de então, apresentaram-se a votos individualmente somando, respetivamente, cerca de 2.7 e 2,8 milhões.

Para estes dois singulares resultados eleitorais o PS deu um contributo significativo: Foi o ‘pantano’ em 2002 e a ‘insolvência (quase) nacional’ em 2011.

Os bons e promissores resultados eleitorais dos dois novos partidos (IL e CHEGA), nesta área não socialista, não somaram, face ao histórico anterior, tendo mesmo diminuído face a 2019. Poder-se-á, provavelmente, concluir que os partidos CHEGA e IL cresceram em número de votos em paridade com o número de votos que os partidos PSD e CDS diminuíram. Donde, para a causa de um espaço político não socialista, ficou tudo como antes.

Se no que respeita ao número de votos obtidos estamos esclarecidos, vejamos quanto ao número de deputados eleitos o que estas eleições nos mostram:

Este quadro mostra resultados aparentemente contraditórios:

  • Em 2015, os partidos não socialistas (PSD e CDS) concorreram coligados na maioria dos círculos eleitorais e com 2 milhões de votos elegeram 104 deputados;
  • Em 2019, os 4 partidos não socialistas (PSD, CDS, IL e CHEGA) concorreram individualmente na totalidade dos círculos eleitorais e com quase 2.3 milhões de votos elegeram 80 deputados e,
  • Em 2022, os 4 partidos não socialistas (PSD, CDS, IL e CHEGA) voltaram a concorrer individualmente na quase totalidade dos círculos eleitorais e com pouco mais de 2,2 milhões de votos elegeram 96 deputados.

Poderemos concluir, possivelmente, que a coligação formada nas eleições em 2015 entre o PSD e o CDS, apesar de um menor número de votos por comparação com as eleições de 2019 e agora em 2022, obteve um maior número de deputados por comparação com as eleições de 2019 e 2022. É o método de D’Hondt a funcionar e que não permite uma paridade de votos obtidos com deputados eleitos.

Esta realidade dá força aos que defendem, com o próprio incluído, que os atuais partidos, do espaço não socialista, deveriam pensar em coligações em determinados círculos eleitorais para futuras eleições legislativas e outras.

Finalmente, poderemos ver o quadro que mostra os resultados eleitorais destas eleições de 2022, no que a número de votos que não contribuíram para a eleição de deputados diz respeito, por círculo eleitoral com exceção dos 2 círculos da emigração:

  • Se, conforme cada círculo eleitoral, é possível eleger 1 deputado por cada conjunto de entre 19 e 22 mil votantes, o quadro diz-nos que o espaço dos partidos poderia ter elegido mais 5 deputados: Viseu, Coimbra, Portalegre, Beja e Aveiro. Em Lisboa, como sabemos, os 19,5 mil votos do CDS não foram suficientes;
  • Portalegre e Beja são bons exemplos: nenhum dos 4 partidos elegeu qualquer deputado.

 No texto publicado, antes destas eleições em Janeiro – https://viriatobatalha.blog/2022/01/ – deu-se destaque a esta realidade do voto que conta e do que não conta para a eleição de deputados. 

Muitas pessoas e alguns movimentos independentes dos partidos, do espaço não socialista, argumentam que é importante dar atenção a esta questão no quadro do sistema eleitoral D’Hondt. Os partidos deste espaço político deveriam incluir, nas suas futuras prioridades, esta temática.

Bem Hajam

Como (tentar) ganhar as Eleições Legislativas 2022

Viriato BatalhaDeixe um comentário

As eleições legislativas deste mês vão ter, em confronto direto e único, duas opções claras de futuro imediato para os portugueses: o socialismo com o apoio do comunismo e radicais ou, os partidos não socialistas.

É verdade que vão a votos vários partidos políticos e que os eleitores têm múltiplas opções de voto.

Não obstante, tudo se resume a duas únicas soluções: por vontade dos eleitores e, também, porque a generalidade dos restantes partidos não constituem uma real opção de liderança e, consequentemente, soluções para o futuro imediato.

No que respeita ao socialismo que nos é prometido já deu prova do que faz e, deste modo, não importa aqui escrever muito mais: tem os seus eleitores e outros que se encarreguem de os motivar ao voto.

Quanto aos eleitores não socialistas importa escrever um pouco. As opções de escolha são múltiplas e a tendência será de distribuir os votos pelos vários partidos em disputa.

Estes partidos encontram argumentos para marcar diferenças do seu opositor, qualquer um destes líderes sente o dever de vencer, qualquer um destes partidos políticos tem uma fila imensa de candidatos a deputados e, infelizmente, qualquer um destes partidos pensa primeiro em si e nos seus interesses. No fim e contas feita, no passado, só um tem ganho e os restantes procuram argumentos para justificar os resultados obtidos.

Os partidos do socialismo são farinha do mesmo saco, no entanto têm uma vantagem: somam mais eleitores e, apesar de divididos por vários líderes, voltarão a ganhar e a impor mais socialismo e por mais tempo.

Estarão, os não socialistas, conformados com a realidade de os socialistas elegerem mais deputados como temos vivido nos últimos anos? Possivelmente sim, é a democracia a funcionar e os que têm mais votos é que governam.

Resta-nos a resignação de ficar em casa e não ir votar? Possivelmente sim.

Será que é inteligente ver os 4 partidos não socialistas concentrados, cada um por si, a tentar conquistar mais uns pontos percentuais no resultado final nacional e, no fim, clamar por ter ficado na 3º posição ou lamentar ter ficado em último? Sou céptico quanto a uma resposta definitiva.

Ao invés, sou crente de que verdadeiramente importante é eleger deputados suficientes para impedir o socialismo de ter uma maioria de deputados,

Assim, o que será inteligente, por ser inovador, deverá passar por os 4 partidos não socialista procurarem, cada um por si, aumentar os votos, somando coletivamente para eleger um número de deputados igual ou superior a 216.

Sabemos que o número de deputados eleitos pode não corresponder, proporcionalmente, ao percentual nacional no resultado final das eleições. Esta realidade deriva do método utilizado para eleger deputados por círculo eleitoral individualmente considerado.

Nos círculos eleitorais em que os partidos não elegem nenhum deputado, os votos que obtém, nesses mesmos círculos, só contam para o percentual nacional. São votos úteis para efeito de contagem nacional e são votos inúteis para efeito de eleição de deputados.

Exemplo:

  • Os partidos CHEGA e Iniciativa Liberal tiveram, nas últimas eleições legislativas, 66,448 e 65.545 votos respetivamente;
  • Em Lisboa tiveram 22.053 e 27.166 votos respetivamente. Foram votos úteis:
  • Com estes votos estes partidos elegeram 1 deputado respetivamente
  • Os votos nos restantes círculos eleitorais (44.395 e 38.378) contaram para o percentual nacional e não contaram para eleger mais nenhum deputado. Foram votos inúteis.
Exemplo de votos inúteis

Um voto, num determinado partido, é útil quando provoca um efeito positivo real:

  • Se o voto permite o aumento do percentual nacional é útil para quem o recebe;
  • Se o voto não permite, por insuficiente, a eleição de um deputado, num círculo eleitoral, é inútil para quem o recebe.

Este exemplo, em conformidade com o exposto, demonstra que estes 2 partidos tiveram, para efeitos de eleição de deputados a um nível nacional 44.395 e 38.379 votos inúteis respetivamente.

 Todos sabemos que as eleições são para formar a Assembleia da Republica com a eleição de 230 deputados. Os deputados são eleitos em 18 círculos distritais nacionais, 2 círculos das regiões autónomas e 2 círculos da emigração. Cada círculo é composto por um determinado número de deputados.

Os resultados de deputados, não socialistas, eleitos nas últimas eleições de 2019 e 2015 apresentam o seguinte quadro:

  • Eleitos em 2019 pertencem a 4 listas de candidatos: PSD, CDS, IL, CHEGA
  • Eleitos em 2015 pertencem a 1 lista; PSD/CDS

Segmentando os resultados nacionais poderemos classificar os círculos eleitorais em 3 níveis diferentes:

Um primeiro nível de círculos eleitorais que elegem até 8 deputados e elegeram só deputados do PSD em 2019:

Nível 1
  • A união de votos em 2015 entre o PSD e o CDS elegeu mais 8 deputados do que em 2019;
  • O PSD não elegeu em 2019 nenhum deputado nos círculos de Portalegre, Évora e Beja num total de 8 deputados a eleger. Em união com o CDS elegeu em 2015 3 deputados nestes círculos.
  • Os novos partidos IL, Chega e o CDS, apesar do número de votos obtidos, não elegeram qualquer deputado neste conjunto de círculos eleitorais.
  • Para efeitos de eleição de deputados, os votos apresentados, no quadro anterior, foram inúteis.

Um segundo nível de círculos eleitorais que elegem 9 ou mais deputados com as exceções de Porto e Lisboa

Nível 2
  • A união de votos em 2015 entre o PSD e o CDS elegeu mais 8 deputados do que em 2019 e repete-se o que aconteceu nos círculos eleitorais no primeiro nível;
  • Os novos partidos IL e CHEGA, apesar do número de votos obtidos, não elegeram qualquer deputado neste conjunto de círculos eleitorais;
  • O CDS, apesar do número de votos obtidos nos círculos eleitorais de Coimbra, Leiria, Santarém, Setúbal e Faro, não elegeu qualquer deputado neste conjunto de círculos eleitorais;
  • Para efeitos de eleição de deputados, os votos apresentados, no quadro anterior, foram inúteis.
Nível 3
  • A união de votos em 2015 entre o PSD e o CDS elegeu mais 5 deputados do que em 2019, repete-se o que aconteceu nos círculos eleitorais no primeiro nível e segundo níveis;
  • Os novos partidos IL e CHEGA, apesar do número de votos obtidos, não elegeram qualquer deputado no círculo eleitoral do Porto, tendo elegido 1 deputado em Lisboa cada partido;
  • Neste quadro o PSD e CDS tiveram deputados eleitos e os partidos IL e CHEGA tiveram os seus votos no círculo eleitoral do Porto inúteis.

Em conclusão:

  • O número de deputados não socialistas eleitos nas eleições legislativas de 2019 e 2015 mostram que quando os partidos uniram os votos elegeram mais deputados no total dos círculos eleitorais (2019 = 80 deputados e 2015 = 104);
  •  Nas eleições de 2019 só o PSD elegeu deputados nos círculos eleitorais apresentados no nível 1;
  • O número de votos inúteis é expressivo quando os partidos se apresentam individualmente;
  • Um voto só é útil, para quem o recebe, quando permite eleger mais deputados, quando não permite eleger deputado algum é sempre um voto inútil.
  • Em Portugal dá-se destaque ao percentual de votos alcançado no final de cada eleição, no entanto, as eleições de 2019 demonstraram que o importante fora os deputados eleitos pelo socialismo, o comunismo e o radicalismo de esquerda.

Virando a página, os partidos não socialistas que têm a pretensão de terem uma maioria na próxima legislatura deveriam concentrar-se no objetivo principal de criar as condições para elegerem, no seu conjunto, um mínimo de 116 deputados, assim:

  • Para esta pretensão existem 4 partidos políticos: PSD, CDS, IL e CHEGA com todos a concorrem individualmente;
  • O PSD elege deputados em todos os círculos eleitorais com a exceção de Portalegre, Évora, Beja que nas eleições de 2019 ficou a zeros. Tem todos os seus votos são úteis com as exceções apresentados em que os votos serão inúteis se não reverter o último resultado de 2019;
  • O CDS não elege deputados em todos os círculos eleitorais apresentados no quadro do nível um e, igualmente, em todos os círculos eleitorais do quadro do nível 2 com a exceção dos círculos de Braga e Aveiro. Mantendo os deputados nestes círculos eleitorais de Braga e Aveiro terá os seus votos úteis, nos restantes círculos eleitorais, não revertendo o último resultado 2019, terá todos os seus votos inúteis;
  • Os partidos IL e CHEGA são uma incógnita quanto á perspetiva de votos úteis ou inúteis no que se refere aos círculos eleitorais dos quadros nível 1 e 2 e só o resultado final dirá quantos deputados elegerão nestes círculos e em quantos círculos;
  • Lisboa e Porto são círculos eleitorais em que todos estes 4 partidos elegerão, previsivelmente, deputados pelo que todos os votos que receberem serão úteis.

A necessidade de os partidos, em cada círculo eleitoral, terem um determinado número mínimo de votos para elegerem um ou mais deputados deveria motivar os partidos, não socialistas, a uniões circulo a circulo para potenciar, pela união, a eleição de mais deputados eliminando um número grande de votos inúteis.

Uma das causa da abstenção será, certamente, a convicção que alguns eleitores têm, de apesar de votarem num determinado partido, de o seu voto não somar os votos suficientes para eleger um ou mais deputados no círculo eleitoral a que pertence.

Os eleitores dos partidos, antes referidos, deveriam ser sensibilizados, pelos partidos envolvidos, para esta realidade de os votos poderem ter consequências diferentes em cada um dos círculos eleitorais: voto útil é quando soma para eleger deputados.

Os círculos eleitorais da emigração não são incluídos neste texto por motivos entendidos como suficientes.

Bem hajam.

Eleições legislativas 2022 – Uma perspetiva

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Os passados dias 27 e 28 de Novembro poderão vir a ser dias para recordar como o início consistente de uma viragem maioritária do eleitorado á direita.

No dia 27 o #PSD escolheu o seu líder, #Rui Rio, para se apresentar às eleições legislativas de 30 de Janeiro do próximo ano.

Rui Rio

No dia 28 o #Chega confirmou como líder #André Ventura, que vai ser o rosto do partido nas eleições já anunciadas.

André Ventura

Ambos vão ser importantes na afirmação política do espaço ideológico que se posiciona á direita dos socialistas, sejam quais forem.

Sendo pessoas diferentes, não deixem de ter características em comum: são patriotas, apoiantes de uma economia liberal, anti-socialistas, carismáticos, conhecem-se bem (possivelmente nas relações informais e privadas mantêm contactos) e, o mais importante, ambos pretendem liderar um novo rumo para Portugal.

Com este ponto de partida ambos vão trilhar percursos diferente, com eleitorados e propostas diferentes. É normal e desejável e o objetivo não deixa de ser comum: excluir o socialismo da área da governação.

Rui Rio, que leva vários anos a afirmar qual o posicionamento ideológica que pretende ter como eleitorado maioritário, apresentará um programa eleitoral que possa agradar ao seu eleitorado natural e investir no eleitorado do socialismo, principalmente o que vota PS.

Este programa eleitoral não afrontará ou ignorará os funcionários do sector público do estado e os pensionistas, nomeadamente os de mais baixas pensões e para quem a estabilidade e continuidade de atenção é indispensável. Este eleitorado tem um peso muito significativo no voto PS, tanto que foi quase que exclusivamente o garante que o partido teve nas últimas eleições.

É neste eleitorado que Rui Rio vai concentrar 50% do seu esforço. Tendo êxito obtém uma dupla vitória: consegue novos eleitores e, na proporção, esvazia o PS.

Os restantes 50% de esforço serão canalizados para a larga faixa de eleitorado que, desde 2015, não se vê representado no socialismo de António Costa e que é o sector privado: sejam os trabalhadores por conta de outrem, os que trabalham em nome individual ou os empresários de média ou pequena dimensão. Os grandes empresários, pela dimensão, sempre se sentem confortáveis com ou sem socialismo. Financiam ambas as partes.

Vamos ter um Rui Rio moderado no discurso mas contundente em áreas específicas: na área económica para o sector privado e nas áreas da saúde, ensino e sector social no sector público. Propostas concretas para nichos de eleitorado não fraturantes para o eleitorado a quem se dirige.

Vamos ter, também, o habitual em épocas de eleições: baixas de impostos e intenções de reformas do ‘sistema’.

Um plano ou projeto para Portugal no futuro certamente não vai acontecer desta vez. O sistema eleitoral e os ciclos de legislatura (4 anos) não permitem que se possa pensar global e abrangente para Portugal de uma forma credível. O passado democrático assim o demonstra.

O cidadão António Costa, na pele de primeiro-ministro, é que proclamava projetos e realidades para um futuro a 10,15,20 ou mais anos. Isso não existe e só ‘vendedores de ilusão´ é que o fazem. Nisso o PS tem alguns especialistas.

Rui Rio tem perfil de estadista, tem experiência política e profissional, pode ser que tenha adquirido as ferramentas para ser popular e, deste modo, conquistar a grande massa de eleitores que se move pelas questões mais simples do dia-a-dia.

Se Rui Rio conseguir eleitores suficientes para formar um governo estável dará um contributo grande para o que muitos designam como ‘refundação da direita´’ ao agregar todo um eleitorado que se movimente ao ‘centro’. Segundo alguns especialistas a maioria.

André Ventura e o partido Chega tem também um papel importante a desempenhar e que, de resto, já o vem vindo a fazer.

No passado recente havia a consciência, não expressa, de que muitos eleitores não se reviam nos partidos que, então, se propunham representá-los: o CDS e, porque não escrevê-lo, uma parte do PSD.

Estes eleitores que não tinham voz possivelmente engrossavam o número de abstencionistas ou votavam nas alternativas antes enunciadas, mas contrariados. Estes eleitores têm uma característica comum: são anti-socialismo.

Havia um vazio no espaço eleitoral da direita na democracia em Portugal que não se justificava. Esta realidade não fazia sentido e era necessário algo novo que mobiliza-se e agrega-se estes eleitores por forma a terem voz.

Foi o partido Chega ou poderia ter sido com outro nome e foi André Ventura como poderia ter sido um outro qualquer cidadão com o perfil para a empreitada.

A iniciativa foi bem-sucedida, o plano de implementação foi bem delineado e o resultado foi um partido novo que em 3 anos consegue posicionar-se com boas perspetivas de cobrir o espaço da direita que estava órfã de representação.

André Ventura aprendeu, ou já sabia, bem a lição: falar grosso, contra o ‘sistema’, algumas propostas fraturantes e esperar que a esquerda fizesse o trabalho de o dar a conhecer aos portugueses e de implantar o partido.

O que se passou faz lembrar o acontecido com a UBER e os taxistas: a UBER apareceu, afrontou os taxistas e estes na sua arrogância fizeram, com os incidentes que provocaram, o trabalho de anunciar a plataforma ao País. Resultado: a UBER é um sucesso.

André Ventura que tem neste momento uma base eleitoral identificada e estabilizada, prepara-se para a conquista do eleitorado que lhe assegure força suficiente paro o confronto político que se seguirá: suporte, em caso de necessidade, a um governo não socialista.

André Ventura vai propor ao eleitorado um programa económico liberal em linha com o que é habitual em partidos de direita na Europa, com afrontamento, ao invés do PSD, ao sector público do estado e uma pressão grande na área dos valores.

As atuais bandeiras do Chega estarão todas presentes não só para fixar o atual eleitorado como também cativar eleitorado que estava no CDS e PSD e que se revê nesses valores.

O futuro ditará quanto vale esta aposta na direita que estava sem representação.

A esquerda radical irá continuar a insultar este partido até que entenda que o seu problema não está numa nova direita mas sim numa ultrapassada esquerda que dizem representar.

António Costa com a esquerda radical

Não esquecemos os restantes dois partidos que se posicionam na Direita: a Iniciativa Liberal e o CDS.

Quanto aos liberais são, por enquanto, um nicho de eleitores com potencial de crescimento. No entanto, a prazo estarão condicionados pelo crescimento do Chega e a consolidação do PSD como partido de governo. O futuro ninguém o conhece e pode que esta opinião esteja completamente fora de sentido.

O CDS foi um partido importante no seu longo passado, mas que com a saída de Manuel Monteiro e o fim do seu projeto e, com a entrada de Paulo Portas atingiu o seu máximo para logo depois começar a sua queda.

Paulo Portas foi aquele eucalipto que tudo secou em redor e, a saída deste, levou o CDS de queda em queda até ao momento atual. Um partido sem gente experiente e de referência, dominado por jovens de uma geração em que tudo lhes parece fácil e se concentra no objetivo individual.

Terminando, esta perspetiva real ou ficcionada de Portugal, após as próximas eleições de Janeiro, enquadra-se no que é hoje a UE.

Uma realidade que não oferece ameaças ao ‘status’ dos países maioritários da UE e acaba com esta aventura socialista numa europa liberal.

Um espaço da direita que, em quase todos os países europeus, tem representação partidária e política nos respetivos parlamentos. É um normal na europa a existência de partidos radicais de direita.

Janeiro de 2022 vai ser, mais uma vez, o mês em que os eleitores vão escolher o futuro político de Portugal. Talvez que os que pretendem uma mudança superem os que preferem como está. Veremos.

Bem hajam.

Confiança ou (des) Confiança

Viriato BatalhaDeixe um comentário

O Outono trouxe uma realidade triste evidenciando, mais uma vez, que, em Portugal, muitos dos protagonistas políticos não estão a mínimos de ocuparem os cargos políticos e de governação que os cidadãos lhes confiam em eleições.

Desde 2016, a atividade política, os seus protagonistas e os partidos políticos que os suportam tiveram como resultados estagnação económica, dívidas para as futuras gerações de portugueses e uma consequência que porventura terá efeitos por muitos anos: a (des) confiança de um povo.

Os pressupostos, em 2016, já não auguravam uma época para grandes feitos de Portugal e, principalmente, para os anos que se seguiriam e o País bem precisava.

Os anos antecedentes tinham sido duros para os portugueses, foram os anos do resgate de Portugal da bancarrota.

O ano de 2016 trouxe-nos a novidade de o partido político, acabara de ganhar as eleições, que se preparava para continuar o trabalho que tinha realizado, assessorado e controlado (foi a Troika) pelas instituições da UE e do FMI, ser afastado do poder e ceder a um outro que as tinha perdido, o PS.

Surpresa para muitos, mas constitucional e aconteceu. Certamente criou uma desconfiança no modo como o PS “arranjou” a solução: utilizar o apoio, para poder governar em minoria, de partidos radicais, de protesto e de reivindicação fácil e permanente. O Presidente da Republica exigiu um compromisso de governação por escrito, revelou desconfiança na solução.

Então, o PS tinha um passado com experiência de governação e um histórico de aceitar um sistema económico liberal, estava em linha com as políticas da UE e, deste modo, os portugueses aceitaram que o governo inicia-se funções.

Os portugueses terminavam um período de anos difíceis e as promessas de reposição de vencimentos antes reduzidos, de um estímulo ao desenvolvimento económico e consequente criação de riqueza e do fim da austeridade eram suficientes para acreditar que seria possível reiniciar um ciclo positivo para todos nós.

Os anos de 2016 e 2017 foram de reposições salariais aos cidadãos e a economia parecia que conseguiria arrancar para níveis de crescimento aceitáveis. No entanto, também começaram a aparecer alguns sinais de que algo não estava a correr bem.

A dívida pública crescia a um ritmo superior ao crescimento económico, o PS começava a dar sinais de centralização com reversões de privatizações antes feitas, a renacionalizar a saúde, a educação, e a seguir a cartilha dos partidos radicais que o suportavam.

Não obstante, estes partidos radicais, PCP (mais satélite Os Verdes) e Bloco de Esquerda, reclamavam que compromissos não eram cumpridos e que a confiança inicialmente creditada se estava a esgotar.

Com o PS a sair do seu histórico de economicamente liberal, a confirmar a sua vertente despesista, a surpreender com políticas no sentido de reforço do peso do Estado e, face às obrigações que Portugal tem para com a UE, as despesas públicas iniciaram um trajeto de crescimento colocando a dívida pública em níveis alarmantes. As receitas cobradas aos portugueses aumentaram desmesuradamente com mais e maiores impostos, taxas e taxinhas.

O governo não conseguiu dar aos portugueses o que prometeu e nos anos seguintes viu agravar serviços que assumiu como suas bandeiras: a saúde, os serviços sociais e a educação.

Foi alimentando as suas clientelas eleitorais e as dos partidos radicais que o suportavam com a satisfação de reivindicações isoladas e desligadas de qualquer estratégia.

O PS não prestou um bom serviço ao país e o cidadão que escolheu para primeiro-ministro revelou não estar preparado para o desafio.

2021 Acabou por ser o ano em que a desconfiança das capacidades do governo por parte dos partidos radicais terminou ao retirarem o total apoio á aprovação do orçamento de estado para 2022. Nem a prorrogativa da abstenção permitiram.

Fica a faltar a fatura destes anos de liderança do Estado. Esperemos que para além do agravamento da dívida pública não tenhamos nenhuma má surpresa, já bastou a fatura que o PS deixou em 2011.

E o futuro?

Será, certamente, mais do mesmo: o PS ou o PSD. Aos outros partidos o eleitorado não reconhece mínimos.

Caracterizam -se por serem partidos de protesto (sempre arranjam causas para protestar) e por reivindicar (também sempre arranjam causas para reivindicar). É o chamado “sistema” (democracia á portuguesa) que historicamente tem resultados aquém dos compromissos.

A oferta política em Portugal é reduzida e historicamente de má memória.

No entanto, na UE, de que fazemos parte, existem outras democracias com resultados completamente diferentes, para melhor. Seria bom que surgissem alternativas de governo inspiradas nessas democracias.

 Os portugueses, nos anos que levo de vida, têm assistido a momentos de confiança que logo se transformam em desconfiança:

  • Foi a confiança num Portugal melhor com o 25 de Abril e logo veio a desconfiança com o drama dos retornados das colónias, as nacionalizações, a necessidade de pedir apoio externo e a economia a cair a pique.
  • Foi a confiança da entrada de Portugal na CEE e as oportunidades que se abriam de colocar os portugueses ao nível de outros países mais desenvolvidos e logo veio a desconfiança que governos sucessivos provocaram com má utilização de fundos, corrupção, um Estado que não soube impulsionar a economia para níveis de criação de riqueza suficientes e que culminou, em 2011, com uma ameaça de bancarrota.
  • Agora, porque está fresco ainda, foi a confiança num governo que surpreendeu ao permitir a partidos radicais influenciar. Passados 6 anos a desconfiança instala-se novamente: o crescimento económico foi residual, a dívida externa cresceu e a pobreza aumentou.

O Inverno ameaça somar a esta falta de soluções, para um governo que consiga devolver confiança, um novo crescimento dos perigos que todos vivemos desde há 2 anos com os surtos virais.

Esperemos que os próximos capítulos possam proporcionar, novamente, confiança. Que os partidos saibam escolher protagonistas com perfil suficiente para governar bem, com honestidade.

Bem hajam.

Eleições Municipais 2021

Viriato BatalhaDeixe um comentário

No passado dia 26 de Setembro realizaram-se as eleições municipais ou vulgarmente chamadas de “locais”, muito se escreveu sobre os protagonistas, os partidos políticos, as listas de independentes, a abstenção e pouco sobra para escrever a este propósito.

Não obstante, existe uma realidade estrutural escondida nestas eleições que importa refletir: os concelhos com reduzido número de residentes ou seja, o número de pessoas que são efetivamente beneficiados, ou não, pela ação, ou não, dos respetivos eleitos para os diferentes órgãos municipais.

Em Portugal existem 308 municípios dos quais 48 têm no máximo 5.000 residentes,

e 63 municípios com entre 5.000 e 10.000 residentes.

No conjunto dos municípios até 10.000 habitantes temos um total de 111 que representam 36% do total de Municípios em Portugal.

Estes 111 Municípios ocupam uma área territorial de 33.675 km2 que representam 36,5% do total nacional.

Estes 33.675 km2 são ocupados por 603.845 residentes, 0,05 % dos residentes em Portugal (Censos 2021) que representa uma média de 17,9 residentes por km2.

Assim, para parâmetros europeus em que o território é escasso, poderemos concluir que em Portugal se dá muito pouca ou nenhuma importância ao povoamento deste território.

Existem muitos disgnósticos para justificar esta falta de residentes pelo que não importa somar mais aos já existentes.

Hoje, apesar das distâncias se manterem, por comparação com o passado, é mais fácil e rápida a mobilidade; os locais de trabalho, para muitas profissões, não necessitam de ser num local determinado, o contacto está á distância de um click; a economia desenvolve-se onde existem os consumidores e deste modo não é uma fatalidade para estes municípios assistirem ao desaparecimento crónico de residentes.

O poder local fez trabalho intenso em dotar estes territórios das condições elementares: promoveram a instalação de redes de eletricidade, canalizaram redes de água e, em muitos deles, instalaram sistemas de saneamento básico e sistemas de tratamento (Etar’s). 

São funções do sector público e que, melhor ou pior, já existem e não necessitam de preocupação maior que a da ampliação e manutenção nos casos em que se justifica.

Outras funções, por transferência do poder central, de uma forma geral são assumidas pelo poder local, como por exemplo o apoio escolar.

É o básico a que todos os responsáveis políticos locais estão obrigados a garantir aos seus residentes mas que não faz a diferença entre municípios nem é, certamente, causa para que alguém decida onde residir.

Com algumas exceções, as causas primeiras para a opção de residência são: ter uma fonte de rendimento e, em segundo lugar, ter a garantia de uma habitação a comprar ou alugar.

Assim como cada cidadão tem hoje um conjunto vasto de necessidades que exige para seu bem-estar para lá destas duas antes enunciadas e básicas.

Concentremo-nos nas duas primeiras necessidades:

  • Têm estes 111 municípios condições para atrair e satisfazer todos os potenciais novos residentes?
  • Penso que a maioria não tem, o poder local nunca assumiu a liderança na satisfação dessas necessidades básicas para atrair novos residentes.
  • Quanto á necessidade de uma fonte de rendimento, têm os novos residentes oferta de trabalho que lhes garanta estabilidade e bem-estar?
  • Penso que a maioria destes municípios também não tem essa oferta.

Estes 111 municípios, salvo alguma/s exceções, estão bloqueados ao não conseguirem disponibilizar as condições para que um novo residente se instale.

Não obstante, existe um potencial grande, independentemente das especificidades de cada município e da região em que está inserido:

  • Território: a densidade populacional destes municípios é baixa pelo que podem ser povoados sem constrangimentos e proporcionarem boa qualidade de vida,
  • Têm oportunidades de investimento nos três sectores de atividade, a saber: agricultura, indústria e serviços.
  • O futuro no digital e o teletrabalho permitem a que trabalhadores possam residir fora dos grandes municípios.

A atual realidade nestes municípios, de uma forma geral, apresenta, para usar uma expressão popular, um fenómeno de “pescadinha de rabo na boca”: como não existe população não existe também economia e porque não existe economia não existe população.

Formou-se uma causa efeito que parece não ter saída, apesar de os políticos locais e nacionais apresentarem muitos projetos e promessas e nunca concretizados.

No entanto, penso que, se o poder público não consegue inverter esta realidade, os cidadãos, agregados pelas diferentes motivações, o podem pelo menos iniciar, vejamos:

Em termos económicos e criação de riqueza

  • Em todos estes municípios existem hoje naturais qualificados, que apesar de terem as suas atividade profissionais noutros municípios ou no estrangeiro, podem disponibilizar os seus saberes e conhecimentos em processos de criação de empresas ou povoamento dos territórios;
  • As associações empresariais por sectores de atividade podem esclarecer e apoiar os empresários locais sobre as vantagens de estes criarem escala nas suas empresas, por exemplo: 10 serralheiros a trabalharem, cada um, individualmente não é o mesmo que ter uma única serralharia com os mesmos 10 empresários. Esta última solução aporta uma escala maior na venda de produtos e reduz custos fixos, tornando as empresas mais rentáveis e robustas.
  • Em muitos de municípios ou conjunto de municípios, por serem vizinhos entre si, têm condições naturais e especificidades sobre outros territórios que proporcionam vantagens competitivas e, deste modo, se constituírem novas empresas. 
  • Contratação de pessoal especializado: atualmente o trabalhador tipo “faz tudo” não é produtivo. Para cada tipo de trabalho existe uma profissionalização, daí se identificar o trabalhador por profissional de…, e,
  • do mesmo modo que as empresas devem procurar como mercado para os seus produtos os clientes que necessitam, independentemente das regiões ou distancias, também a contratação de profissionais especializados deve acontecer onde eles existem.
  • Portugal é hoje um País aberto a receber estrangeiros com contratos de trabalho. É público que existem, no estrangeiro, países e regiões com profissionais disponíveis para trabalhar em Portugal.
  • As contratações de estrangeiros já podem ser feitas por canais diretos sem necessidade de intermediários (muitas vezes criminosos). As embaixadas dos países de origem desses profissionais estão disponíveis para esclarecer.
  • Já existem muitos casos de sucesso com contratação de estrangeiros.
  •  Por exemplo: os empresários que estão a contratar diretamente trabalhadores para as estufas no Alentejo que podem esclarecer de como contratar.

Em termos de habitação e oferta de domicílio a novos residentes

  • Presentemente, o povoamento de um território implica existência de domicílios disponíveis para arrendar ou vender pelo que, qualquer iniciativa de captar novos residentes implica prioridade para esta necessidade.
  • Já existe informação, por município, sobre a realidade do parque habitacional e do nr. de casas disponíveis para serem habitadas.
  • Em casos de escassez de casas disponíveis, a prospeção de investidores para a construção de novas habitações pode, num curto prazo, resolver esta dificuldade. As Camaras Municipais podem ter, neste contexto, um papel muito importante na resolução dos processos necessários.
  • Para quem pretende contratar profissionais a disponibilidade de residências é indispensável.
  • Também, junto das empresas e dos profissionais que trabalham em municípios vizinhos com maior número de residentes, é importante divulgar o parque residencial livre nos casos em que já exista.

Só uma economia ativa permite desenvolvimento e consequente criação de riqueza.

As populações e o sector económico destes 111 municípios, que individualmente e não têm mais de 10.000 residentes, são os principais interessados em fazer crescer os seus locais de vida e, consequentemente, atrair soluções que hoje faltam para um melhor bem-estar.

Uma nova riqueza só aparece onde já existe outra para a receber.

Não querendo ser injusto, certamente que alguns dos municípios mencionados já estão em processos de povoamento e desenvolvimento da economia local com estas ou outras iniciativas. Felicidades e informem o País do sucessos que vão conquistando.

Bem hajam.

A polícia e o Digital

Viriato BatalhaDeixe um comentário

Como quase sempre acontece em Portugal, a inovação digital e a rapidez em a colocar ao serviço do bem público e de uma boa administração pública não acontecem e, quase sempre, parece que não estamos integrados num espaço territorial de vanguarda que é a UE.

Em matéria de inovação digital e utilização dessa mesma inovação o Estado reage tarde, apesar dos exemplos e iniciativas que acontecem nos Países que utilizamos como exemplos em muitas outras iniciativas.

A recente notícia de que o Governo pondera equipar a polícia com micro camaras no fardamento usual dos agentes em serviço no exterior trouxe-me á memória factos de 2009 ocorridos em Londres no Reino Unido.

Modelo de camara video com som

Não sei quando o governo de Londres decidiu equipar os seus polícias com micro camaras, mas em 2009 já era uma realidade comum e genericamente aceite pelos cidadãos.

Tenho duas memórias daquela época relacionadas com camaras e micro camaras de vídeo e policias, uma quase que caricata mas significativa na demonstração da utilidade deste equipamento e relaciona-se com a proibição de deitar lixo ao chão.

É do conhecimento geral que em Londres só é possível fumar na rua, que existem cinzeiros estrategicamente instalados na vai pública para que os fumadores possam depositar as beatas e que algumas pessoas têm o hábito de deitar as beatas ao chão.

Polícia londrino com camara video incorporada no fardamento

Acontece que num dia de muito frio, ao sair de estação de metro de Stratford, um cidadão acendeu um cigarro e depois de o fumar deitou a beata ao chão, apesar de alguns cinzeiros de rua no local.

Então, um polícia dirigiu-se a esse cidadão e começou um discurso sobre a infração cometida e, de entre os vários argumentos utilizados, informou o infrator de que tinha uma camara no fardamento e que o acto estava registado em vídeo.

Após o esclarecimento sobre a proibição de deitar lixo ao chão, o polícia passou a respetiva multa de 80£ e finalizou o seu trabalho com a recomendação de não reincidir pois que a partir daquele momento passaria a ter um registo permanente da infração cometida.

Características da camara de video

No que respeita a que os policias venham a ter micro camaras de vídeo no seu equipamento, esta medida aparece com um atraso de mais de 10 anos por comparação com Londres e nem se entende a hesitação que parece haver quanto á utilidade que pode trazer ao desempenho da acção policial: é eficaz pela evidência que permite registar o acto praticado pelo cidadão no exato momento em que acontece e fica para memória futura em necessidade de confirmar eventual acusação e penalização do infrator.

É também dissuasora de muitos actos praticados em que o cidadão pode contestar eventuais erros de acusação ou infração por falta de prova concreta.

A concretizar-se esta iniciativa a polícia sai reforçada na sua autoridade e terá seguramente um impacto positivo na pequena criminalidade ou infrações que regularmente acontecem.

A outra memória tem que ver com uma notícia nada abonatória para a polícia e que estava relacionada com actos violentos praticados por agentes da polícia no interior de um posto de polícia para com uma cidadã que tinha sido transportada para o edificio para averiguações.

Importa esclarecer que em Londres quando a polícia intervém na via pública e quando confrontada com um qualquer problema, o envolvido ou envolvidos são transportados para a o posto de polícia e, então, todas as questões são aí esclarecidas. A polícia nunca trata de problemas e disputas com a autoridade na via pública.

Imagem captada por camara video no interior de um posto de polícia

Voltando ao assunto da cidadã em questão, acontece que estava embriagada e a dificultar a ação dos agentes. Deste modo, um ou vários agentes, perante a recusa ou impossibilidade de a cidadã se deslocar pelos seus meios, decidiram arrasta-la pelo chão de um local para outro.

Por consequência, esta cidadã decidiu fazer publicidade do que lhe tinha acontecido e a polícia foi chamada á responsabilidade por práticas indevidas e inaceitáveis á luz dos valores existentes.

Como foi feita a demonstração do que tinha acontecido e denunciado pela ofendida? Os edificios de polícia estão equipadas com camaras vídeo em todos os espaços utilizados pelos não agentes: celas, corredores, local de atendimento, etc.

Naturalmente que o acontecido estava registado e foi fácil comprovar a denúncia de maus tratos, identificaram os infratores e aplicaram os regulamentos com a respectiva punição.

Imagem captada de uma agressão a um polícia no interior de um posto de polícia

Sou otimista quanto á necessidade de equipar os postos de policia com sistemas de vídeo nas áreas em que os cidadãos podem estar ou circular e já deveria ter sido concretizada: mais uma vez porque permite o registo do comportamento dos cidadãos quer em contexto de detenção em cela, quer em contexto de estarem detidos para procedimentos vários.

Tem, também, a vantagem de ser dissuasor de comportamentos indevidos pela polícia e que em alguns casos implicam violência.

Um País desenvolvido tem o dever de proteger não só os seus polícias dos cidadãos, mas também os cidadãos dos excessos que alguns polícias praticam como por exemplo o recente caso no Aeroporto de Lisboa em que um cidadão morreu.

Se existissem camaras de vídeo no local em que o cidadão esteve detido e veio a falecer certamente que o que aconteceu não aconteceria, ou então não seria necessário um ano para se tentar comprovar o que provocou a morte do cidadão em causa.

Sou cético para com o reconhecimento do Estado da necessidade de equipar instalações de forças de autoridade.

A defesa incondicional dos direitos humanos e respeito pela autoridade do Estado são valores que, infelizmente, ainda vão demorar a ser praticados em Portugal e o exemplo do que acontece no Reino Unido nesta matéria desde há muitos anos pouco importa aos legisladores e políticos que temos.

Termino com uma inovação digital que está a ser utilizada pela polícia de Londres: camaras de vídeo de reconhecimento facial instaladas em locais públicos.

Exemplo de tecnologia digital de reconhecimento facial

A BBC NEWS publicou em 30 de janeiro de 2020 uma notícia em que escrevia sobre este assunto, junto um pequeno resumo e o link do site para melhor esclarecimento.

“A Polícia Metropolitana anunciou que usará câmaras de reconhecimento facial ao vivo pela primeira vez nas ruas de Londres. As câmaras ficarão com listas personalizadas de suspeitos procurados por crimes graves e violentos elaborados a cada vez…. as câmaras devem ser colocadas em ação dentro de um mês….o comissário assistente Nick Ephgrave disse que o Met tem “o dever” de usar novas tecnologias para manter as pessoas seguras, acrescentando que a pesquisa mostrou que o público apoiou a mudança….Ephgrave disse que o sistema também pode ser usado para localizar crianças desaparecidas ou adultos vulneráveis.”

https://www.bbc.com/news/uk-51237665

Viatura móvel da polícia equipada com camaras de reconhecimento facial

Ao ritmo a que estas inovações são introduzidas em Portugal, possivelmente só quando a UE tomar conta da segurança do estado e dos cidadãos portugueses, europeus e não europeus residentes em Portugal é que poderemos ambicionar a ter decisões sobre este assunto.

Bem hajam