O pronunciamento militar em 25 de Abril de 1974 foi o propulsor de um novo regime.

Os militares que saíram vencedores e os posteriores aderentes, nomeadamente os de altas patentes, formaram um grupo de entre eles a que chamaram Conselho da Revolução e que tinha como objetivos tutelar e fiscalizar a formação de partidos políticos e legalizar os que estavam na clandestinidade, com destaque para o PCP, constituir uma Assembleia de cidadãos para criarem uma nova Constituição para a Republica e proporcionar a realização de eleições livres para se iniciar o processo de transferência da tutela militar para a tutela civil.

O Conselho da Revolução teve vida até 1982 e, durante o seu tempo de vida teve grande influência em muitas decisões e atitudes com repercussões na época e outras para sempre. Sobre estes assuntos já se escreveu muito com opiniões contrárias.

Sempre existiram os que influenciaram e saíram beneficiados e que louvarão estes militares e os outros que saíram prejudicados e em muitos casos vítimas que, naturalmente, dirão que estes militares foram nefastos naqueles anos do novo regime.

O tempo se encarregará de decidir em que ponto terminará a disputa.

Conforme já foi escrito, em um outro post, o novo regime que saiu da Constituição de 1976 introduziu em Portugal mudanças positivas que a todos beneficiou desde então, mas também viu serem aplicadas mudanças negativas com efeitos no momento da aplicação e, em alguns casos, com efeitos permanentes.

Durante o período que vai de Abril de 1974 até 1976, data da promulgação da nova Constituição, Portugal viveu um tempo de ausência de lei e autoridade: prisões, torturas, saneamentos, ocupação de casas, etc. Foi a anarquia e o chamado processo revolucionário em curso (PREC).

Este período foi tutelado por militares (uma fação) e pelos partidos com influencia junto deles. Com destaque para o PCP e outros partidos radicais com menor influencia. Era o tempo em que tudo que estava á direita do PCP, a começar pelo PS, era fascista e tratado como tal. Ver hoje um tal Jerónimo de Sousa, contemporâneo do PREC, de braço dado como PS não deixa de ser interessante.

Mas, em Novembro de 1975 outra fação de militares e pelos partidos que os influenciaram fecharam a estrada que levava ao comunismo e o percurso de Portugal começou uma estrada nova que nos trouxe ao ponto em que estamos.

Uma primeira mudança que teve efeitos negativos transversais em toda a sociedade portuguesa foi o método utilizado para a entrega das colónias de África, a chamada Descolonização.

Os responsáveis civis e militares que protagonizaram todo o processo de transferência de independência para os novos Países em África foram incompetentes, irresponsáveis e, porventura, cúmplices com interesses próprios, o que agora se chama de tráfico de influencias e corrupção.

Foram incompetentes porque ignoraram as experiencias de outros Países europeus com descolonizações anteriores que não tinham causado as tragédias humanas que a descolonização portuguesa causou.

Foram centenas de milhares de cidadãos portugueses que viram as suas famílias destroçadas, vitimizadas e com danos materiais irrecuperáveis.

 O tempo se encarregará de registar para a posteridade essa barbárie provocada por alguns “democratas” daquela época.

Foram irresponsáveis porque depois de patrocinarem a independência daqueles territórios, lavaram as mãos com o argumento de que foi o possível naquele momento.

Todos sabemos dos milhares de mortos que as disputas entre naturais daqueles novos estados provocaram, a destruição, o saque que aconteceu às riquezas naturais e o abandono dos cidadão nacionais que teimaram em não engrossar o numero de “retornados” que o Portugal europeu continental.

Uma outra mudança que teve efeitos negativos foi a permissão para a ocupação, saque e nacionalização de empresas, propriedades e bens de cidadãos particulares. Nenhum outro regime permitiu estes atos. Foi necessário surgirem os “democratas” para esta outra mancha na história de Portugal do século XX.

Uma última mudança, ou talvez não, foi a infelicidade que Portugal teve e continua a ter com os políticos e responsáveis surgidos com a implantação da democracia.

Os políticos e governantes agregados em partidos políticos deram origem a dois grupos: os que governam e decidem á vez (o chamado centrão) e os que protestam e nunca governaram.

Destes últimos poucas responsabilidades se podem pedir. Os eleitores nunca lhes deram os votos para poderem governar.

Os políticos e governantes representantes dos partidos do centrão sim podem ser responsabilizados porque efetivamente foram eles os protagonistas da história recente de Portugal nos últimos 47 anos.

Esta história tem demasiados episódios para poderem ser elencados no contexto deste espaço, mas poderemos comparar com outras histórias de Países com os quais partilhamos regimes democráticos semelhantes na Europa.

A redução da riqueza nacional, o crescimento da dívida externa de Portugal e o mal-estar da generalidade da população face ao empobrecimento de grandes faixas da população não acontecem nessas outras democracias.

Repetindo: esta infelicidade de Portugal estará cada dia que passa mais acentuada: o sistema politico tal como está não cria alternativas, o descontentamento é uma realidade, o sistema eleitoral elege com 50% de votantes, o “partido” mais votado é a abstenção e com tendência para crescer, os últimos anos têm registado uma crescente saída de portugueses para o estrangeiro, a economia nunca conseguiu estar sustentada em empresas robustas e rentáveis, o Estado cada vez mais absorve receitas para se sustentar e cobrir as insuficiências crescentes, etc.

Com este novo regime criado a partir do levantamento militar de 1974, Portugal ficou territorialmente pequeno, com uma economia sem escala para se sustentar e com responsáveis igualmente pequenos. Não estão a ser famosos estes tempos.

Não obstante, temos a UE para assegurar que a democracia está para durar, teremos, possivelmente num futuro próximo, a UE também para nos ajudar a melhor governar e dimensionar para uma efetiva criação de riqueza.

Bem hajam.

O levantamento militar de 25 de Abril de 1974 teve vários objetivos segundo as múltiplas opiniões que desde então se afirmam.

Inquestionável era o objetivo de por termo ao regime político de então. Esse objetivo foi concretizado, o regime caiu e os seus protagonistas foram afastados para um exilio interno ou externo que nunca terminou.

Era um novo tempo para um novo regime politico e com novos protagonistas.

O que aconteceu depois foi um processo revolucionário em curso e a partir de 25 de Novembro de 1975 um processo democrático em curso. Este processo democrático resultou numa democracia modelo ocidental com referências às democracias da Europa de então.

Foi criada e votada uma nova Constituição politica que, com alterações ao longo dos anos, ainda hoje está em vigor. Desta forma foi institucionalizado um novo regime político que faz este ano 45 anos de vida.

O debate que divide a opinião pública é o de afirmar que se este regime que temos correspondeu ao longo da sua vida às expectativas criadas pelos seus fundadores ou não. Penso que aconteceram decisões e práticas sem dúvidas benéficas para os portugueses e outras que foram prejudiciais e que irremediavelmente responsabilizam os seus patronos.

Aqui vamos nos centrar nas decisões positivas voluntárias ou por consequência.

Uma primeira decisão e talvez a mais importante pelas implicações foi a de formalmente se criar um regime democrático em que a liberdade nas suas múltiplas facetas é um bem consagrado constitucionalmente e universal.

A decisão de tornar Portugal um País democrático de cariz europeu foi igualmente uma decisão benéfica. As democracias europeias assentam no voto popular e universal em partidos constitucionalmente criados e em que, através de eleições, cidadãos enquadrados em partidos políticos são eleitos para representar os cidadãos nas mais diversas funções.

A decisão de ingressar, quando foi politicamente útil aos portugueses e europeus, na, então CEE, EU foi igualmente um bem maior para o País e cidadãos. Hoje sabemos que temos Países e povos mais evoluídos em partilha de interesses e responsabilidades com Portugal e isso representa uma garantia de que não haverá qualquer possibilidade de o País regredir ou derivar para outras realidades.

A decisão de por termo á guerra em África foi igualmente bem-vinda. A guerra que se iniciou em 1961 e terminou em 1974/75 causou enormes sacrifícios aos portugueses: foram pais que viram seus filhos morrerem ou regressarem estropiados e jovens que viram a juventude mudar o seu curso sem qualquer opção de vontade própria.

Bem sei que muitos foram á guerra por vontade própria, muitos foram voluntários com 17 e 18 anos de idade: conheço alguns e sempre me mereceram o maior respeito e admiração. Não obstante, de uma forma unilateral arrancar os jovens às suas famílias para irem para uma guerra a milhares de quilómetros de distancia e para a qual não foram escutados nunca me pareceu ser bom. Nos anos 70 a europa já conhecia vários exemplos de resolução de conflitos por vias pacíficas e os políticos deveriam ter procurado resolver as pretensões legítimas de Portugal e dos movimentos independentistas da época por meios pacíficos e não com a guerra.

Paradoxalmente, o processo de descolonização português é um exemplo do que correu muito mal com este regime que saiu do levantamento militar. Será tema de um outro post.

A decisão de em Novembro de 1975 por termo ao processo revolucionário em curso de cariz comunista foi uma outra decisão importante. Hoje a maior parte da população não tem conhecimento do que foram as intenções de alguns partidos políticos naquela época mas foi uma decisão que terminou formalmente naquela época e permitiu que Portugal trilha-se o caminho que hoje conhecemos.

Uma última decisão foi a de ingressar Portugal no sistema de moeda única no âmbito da EU.

Esta decisão implicou que os responsáveis passassem de um hábito em gerir a moeda e as suas implicações de uma forma individual para passarem a partilhar vantagens e deveres com outros Países mais desenvolvidos, organizados e rigorosos.

Também nestas matérias Portugal viu-se obrigado a melhorar e introduzir processos que resultam em última instancia como melhoria para o cidadão.

O banco Central Europeu (BCE), a política do BCE de taxas de juro e a regulação bancária igualmente dirigida pelo BCE são exemplos suficientes.

Muitas mais boas consequências resultantes do regime democrático iniciado em 1974 haverá. Cada cidadão terá as suas e que tenha muitas é o desejável. A mesma realidade nunca é vista da mesma forma por todos.

Decisões negativas voluntárias ou por consequência serão o tema de um outro post.

As decisões ou consequências no âmbito, por exemplo, de Educação, Saúde, Economia, Estado Social são consideradas ambíguas e não determinantes.

O anterior regime já tinha políticas nestes âmbitos e a evolução que estes temas tiveram nestes 45 anos de regime não nos podem assegurar que são inequivocamente superiores às que o anterior regime teria concretizado neste mesmo período de tempo.

É inquestionável que a realidade de hoje nestas áreas é incomparavelmente melhor do que em 1974, também a realidade em 1974 era incomparavelmente superior á de 1929 (45 anos antes), assim como a realidade previsível em 2066 (daqui a 45 anos) será incomparavelmente superior á de hoje.

O desenvolvimento de um povo em áreas como as antes enunciadas tem mais a ver com a capacidade e opções dos responsáveis em cada período de tempo do que com os regimes políticos: há 45 anos os cidadãos tinham um regime ditatorial, hoje temos uma democracia e daqui a 45 anos terão ninguém sabe o que será.

Bem hajam.

Hoje é um dia em que alguns portugueses relembram o dia 25 de Abril de 1974, o que aconteceu nesse dia e dias seguintes e as repercussões em Portugal e na vida de todos os portugueses: contemporâneos ou não desse dia.

Vivemos um tempo em que, possivelmente, mais de metade dos portugueses nasceram depois de 1964, teriam 10 anos em 1974, e não têm memória e ou não são contemporâneos do que se passou nesse dia e os efeitos que esses acontecimentos tiveram daí por diante.

Portugal teve no século XX acontecimentos com singulares implicações que tiveram efeitos redundantes no seu percurso: a implantação da república e o fim da monarquia, a implantação da ditadura em 1926, a guerra em África em 1961/62 e o fim da ditadura e implantação da democracia como modelo ocidental e em linha com os regimes democráticos da Europa.

Aqui vai-se escrever sobre o dia 25 de Abril de 1974, dias seguintes e implicações até aos dias de hoje pelos olhos de um jovem que então tinha 18 anos.

Este jovem vivia em Lisboa, trabalhava e vivia próximo do Instituto Superior Técnico (IST), que tinha, e tem, uma estátua de uma figura importante da 1ª Republica: António José de Almeida.

Como a generalidade dos jovens do seu meio ambiente não tinha quaisquer preferências politicas e aceitava a realidade do dia-a-dia com naturalidade apesar de estar atento para o que iam acontecendo e de que era testemunha: os problemas junto da estátua de António José de Almeida que anualmente aconteciam a cada 5 de Outubro entre a polícia e manifestantes maioritariamente jovens estudantes, as publicações dos alunos do IST através de uma reprografia existente, as conspirações mais ou menos toleradas no café Império, por exemplo. Quanto ao mais a vida era bonita e saudável

Lisboa era uma cidade pequena, terminava nas portas de Benfica e ir á Venda Nova de elétrico era uma aventura.

Este jovem no dia 25 de Abril acordou para ir trabalhar á última, vivia a 5 minutos do emprego, chegou ao trabalho ainda ensonado por consequência da festa da noite anterior e foi confrontado com a informação de que havia um problema na baixa da cidade. Devia regressar a casa pois a empresa estava encerrada.

Irreverente, como quase todos os jovens de 18 anos, apanhou o elétrico do Arco do Cego para o Martim Moniz e foi ver a confusão. Chegado ao local foi testemunha de algo nunca visto: militares armados numas ruas, militares da GNR armados noutras ruas, viaturas pesadas do exército a bloquear outras ruas.

O comentário geral era o de que estava acontecer um levantamento militar contra o governo de então.

Chegada a hora do almoço o jovem interrompeu o seu testemunho deste acontecimento e foi almoçar a casa, apanhou novamente o elétrico de regresso e curiosamente constatou que o movimento nas ruas era o normal de todos os dias. A generalidade das pessoas não sabia o que estava a acontecer.

Após o almoço, o nosso jovem voltou para a cena dos acontecimentos: tinha de saber o que ia acontecer.

Então, a meio da tarde, circulava a notícia de que os acontecimentos mais importantes estavam a acontecer no largo do Carmo e lá foi o nosso jovem, como outras pessoas, para o Carmo.

A cena era o quartel completamente fechado, o exercito com uma viatura pesada estacionada em frente ao acesso principal do quartel em posição de assalto e conversações várias entre militares e GNR.

A determinado momento o nosso jovem e todos os populares que estavam presentes assistiram a uma descarga de tiros impressionante por parte do exército sobre a fachada do quartel. Durante muitos anos depois o quartel do Carmo manteve as marcas dessa descarga de tiro na fachada do edifício.

Dizia-se que o então chefe do Governo Marcelo Caetano e outros ministros estavam dentro do quartel, negociava-se uma solução para aquele cerco e a rendição aos militares revoltosos.

Como a solução tardava, o povo enchia completamente o jardim fronteiro ao quarte e a hora de jantar aproximava-se o jovem desta história entendeu por bem regressar novamente a casa e não assistiu á saída da chaimite com as figuras depostas naquele dia.

Chegada a noite e já depois do jantar o nosso jovem regressou á cena da “acção”. O espaço circulante do quartel do Carmo estava pacificado e a acção tinha-se transferido para a próxima António Maria Cardoso, sede da DGS/PIDE.

Comentava-se que já tinha havido problemas durante a tarde/noite com tiroteios e vitimas. O Exercito tinha isolado o local pelo que já não havia nada para testemunhar.

Nos dias seguintes a acção centrava-se nos arredores da DGS/PIDE com correrias constantes entre populares e pessoas acusadas de serem agentes: as pessoas eram apontadas na rua como agentes e perseguidos até serem espancados. Nunca se soube quantos destes espancamentos foram a agentes da DGS ou a pessoas inocentes que estavam no local errada á hora errada.

Depois veio o 1º de Maio, uma grande festa popular em que o nosso jovem participou, talvez o primeiro grande acontecimento em que a população anónima se envolveu nos acontecimentos da semana anterior: o dia 25 de Abril, o fim da ditadura e uma nova história para Portugal.

Bem hajam